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Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
14-Fev-2023 | 21-Set-2022 | A judicialização da saúde no contexto da pandemia de covid19 : os desafios enfrentados pelos principais tribunais brasileiros | Rebouças, Nicholas de Vasconcelos | Costa, Alexandre Araújo | - |
28-Out-2014 | 5-Set-2014 | Judicialização da saúde no Distrito Federal : o papel da Defensoria Pública e a Resolução Extrajudicial e Judicial de Conflitos | Silva, Sanlai do Nascimento Nunes | Marques, Silvia Badim | - |
27-Jul-2023 | 16-Fev-2023 | Judicialização da saúde suplementar no Brasil : causas, efeitos e excessos da intervenção decisória do Poder Judiciário | Filgueira, Shaila Valesca Oliveira de Souza | Apostolova, Bistra Stefanova | - |
14-Nov-2017 | Jun-2017 | Judicialização das decisões do conselho administrativo de recursos fiscais : uma análise do controle judicial sobre o processo administrativo fiscal | Andrade, Luísa de Almeida | Gassen, Valcir | - |
25-Fev-2012 | Nov-2011 | Judicialização das políticas públicas de saúde : análise dos argumentos jurídicos apresentados na audiência pública do STF | Assis Neto, Nilson Dias de | Roesler, Claudia Rosane | - |
31-Mar-2016 | 2015 | Judicialização de medicamentos órfãos : o papel de mediador do Poder Legislativo | Ribeiro, Bruna Cruz | Silva, Rafael Silveira e | - |
15-Fev-2016 | 2015 | Judicialização de políticas públicas de saúde : uma análise sobre a STA 175 | Ribeiro, Igor Mota | Maia Filho, Mamede Said | - |
26-Ago-2015 | 25-Jun-2015 | Judicialização do direito à saúde : análise do impacto para a administração pública das demandas por medicamentos, tratamentos e procedimentos médicos | Freitas, Sarah Roriz de | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
10-Fev-2012 | 5-Jul-2011 | A judicialização do direito à saúde : uma revisão bibliográfica da produção cientifica nacional | Brito, Renata Janaina de Sousa | Medeiros, Marcelo | - |
3-Nov-2022 | Abr-2022 | A judicialização do pacote anticrime pelo Supremo Tribunal Federal com base em decisões monocráticas | Martins, Gabriel Rodrigues | Menezes, Marilde Loiola de | - |
24-Ago-2016 | 2016 | Judicialização no Ministério da Saúde | Silva, Patricia Fernandes da | Cavalcante, Pedro Luiz Costa | - |
18-Fev-2024 | 15-Dez-2023 | Judô e Jiu-Jitsu: Um estudo comparativo das lesões | Ferreira, Pedro Lucas Celestino; Politi, Rafael Momesso | Bezerra, Ricardo Flávio de Araújo | - |
15-Ago-2023 | 6-Jul-2023 | O juiz das garantias como complemento necessário à imparcialidade e ao sistema acusatório no processo penal | Lima, Christian Vitor Figueiredo | Queiroz, Paulo de Souza | - |
13-Ago-2013 | 18-Jul-2013 | Juizados Especiais Criminais : entre a irracionalidade do poder punitivo e o Direito Penal mínimo | Garcia Filho, Leonardo Freitas | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
11-Jan-2012 | 1-Jul-2011 | Juízes convocados nos tribunais : ponderação entre os princípios do juiz natural e da razoável duração do processo | Tiziotti, Pedro Luiz | Mahmoud, Mohamad Ale Hasan | - |
18-Ago-2023 | 20-Jul-2023 | Os juízes e as juízas do Brasil : um estudo do perfil profissional e da regulação funcional da magistratura | Pontes, Felipe Vieira | Reis, Isaac Costa | - |
5-Mar-2021 | 14-Dez-2020 | O juízo colegiado de primeira instância : uma análise da Lei 12.694/2012 à luz dos direitos e garantias processuais da Constituição Federal de 1988 | Silva, Paulo Junior Lopes da | Pereira, Carlos Frederico de Oliveira | - |
13-Mar-2019 | 4-Jul-2018 | Juízo hermenêutico na aplicação de precedentes judiciais pela sistemática do Código de Processo Civil de 2015 | Lopes, Gabriela Rosa | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
19-Jan-2023 | 16-Ago-2022 | O julgador na condição de instrutor e vítima uma análise do inquérito das fake news e seus desdobramentos sob a ótica do sistema acusatório | Paula, Ana Flávia Ribeiro de | Silva, Thales Cassiano | - |
26-Abr-2024 | 28-Mai-2019 | O julgamento de contas do prefeito e os seus efeitos de inelegibilidade à luz da gestão pública | Reis, Danyela Laressa Lemos | Lesses, Olinda Maria Gomes | - |