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Resolução CEG n.01/2016
Resolução VRT n.27/2014 - Alteração de Monografias
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Coorientador(es)
26-Nov-2020
27-Abr-2019
A judicialização da saúde e os reflexos orçamentários no município de Anápolis – GO
Silva, João Arthur Álvares da
Vieira, Diego Mota
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14-Fev-2023
21-Set-2022
A judicialização da saúde no contexto da pandemia de covid19 : os desafios enfrentados pelos principais tribunais brasileiros
Rebouças, Nicholas de Vasconcelos
Costa, Alexandre Araújo
-
28-Out-2014
5-Set-2014
Judicialização da saúde no Distrito Federal : o papel da Defensoria Pública e a Resolução Extrajudicial e Judicial de Conflitos
Silva, Sanlai do Nascimento Nunes
Marques, Silvia Badim
-
27-Jul-2023
16-Fev-2023
Judicialização da saúde suplementar no Brasil : causas, efeitos e excessos da intervenção decisória do Poder Judiciário
Filgueira, Shaila Valesca Oliveira de Souza
Apostolova, Bistra Stefanova
-
14-Nov-2017
Jun-2017
Judicialização das decisões do conselho administrativo de recursos fiscais : uma análise do controle judicial sobre o processo administrativo fiscal
Andrade, Luísa de Almeida
Gassen, Valcir
-
25-Fev-2012
Nov-2011
Judicialização das políticas públicas de saúde : análise dos argumentos jurídicos apresentados na audiência pública do STF
Assis Neto, Nilson Dias de
Roesler, Claudia Rosane
-
31-Mar-2016
2015
Judicialização de medicamentos órfãos : o papel de mediador do Poder Legislativo
Ribeiro, Bruna Cruz
Silva, Rafael Silveira e
-
15-Fev-2016
2015
Judicialização de políticas públicas de saúde : uma análise sobre a STA 175
Ribeiro, Igor Mota
Maia Filho, Mamede Said
-
26-Ago-2015
25-Jun-2015
Judicialização do direito à saúde : análise do impacto para a administração pública das demandas por medicamentos, tratamentos e procedimentos médicos
Freitas, Sarah Roriz de
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
-
10-Fev-2012
5-Jul-2011
A judicialização do direito à saúde : uma revisão bibliográfica da produção cientifica nacional
Brito, Renata Janaina de Sousa
Medeiros, Marcelo
-
3-Nov-2022
Abr-2022
A judicialização do pacote anticrime pelo Supremo Tribunal Federal com base em decisões monocráticas
Martins, Gabriel Rodrigues
Menezes, Marilde Loiola de
-
24-Ago-2016
2016
Judicialização no Ministério da Saúde
Silva, Patricia Fernandes da
Cavalcante, Pedro Luiz Costa
-
18-Fev-2024
15-Dez-2023
Judô e Jiu-Jitsu: Um estudo comparativo das lesões
Ferreira, Pedro Lucas Celestino
;
Politi, Rafael Momesso
Bezerra, Ricardo Flávio de Araújo
-
15-Ago-2023
6-Jul-2023
O juiz das garantias como complemento necessário à imparcialidade e ao sistema acusatório no processo penal
Lima, Christian Vitor Figueiredo
Queiroz, Paulo de Souza
-
13-Ago-2013
18-Jul-2013
Juizados Especiais Criminais : entre a irracionalidade do poder punitivo e o Direito Penal mínimo
Garcia Filho, Leonardo Freitas
Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de
-
11-Jan-2012
1-Jul-2011
Juízes convocados nos tribunais : ponderação entre os princípios do juiz natural e da razoável duração do processo
Tiziotti, Pedro Luiz
Mahmoud, Mohamad Ale Hasan
-
18-Ago-2023
20-Jul-2023
Os juízes e as juízas do Brasil : um estudo do perfil profissional e da regulação funcional da magistratura
Pontes, Felipe Vieira
Reis, Isaac Costa
-
5-Mar-2021
14-Dez-2020
O juízo colegiado de primeira instância : uma análise da Lei 12.694/2012 à luz dos direitos e garantias processuais da Constituição Federal de 1988
Silva, Paulo Junior Lopes da
Pereira, Carlos Frederico de Oliveira
-
13-Mar-2019
4-Jul-2018
Juízo hermenêutico na aplicação de precedentes judiciais pela sistemática do Código de Processo Civil de 2015
Lopes, Gabriela Rosa
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
-
19-Jan-2023
16-Ago-2022
O julgador na condição de instrutor e vítima uma análise do inquérito das fake news e seus desdobramentos sob a ótica do sistema acusatório
Paula, Ana Flávia Ribeiro de
Silva, Thales Cassiano
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