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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
29-Mar-20152-Dez-2014Direito de acesso à informação vs. direito à intimidade e à vida privada : conflitos na regulamentação dos correios eletrônicos institucionaisAlbuquerque, Luana Marques deMaia Filho, Mamede Said-
17-Out-20165-Jul-2016O direito de aposentadoria no serviço público : um debate sobre a natureza jurídica do ato administrativo à luz das classificações quanto à participação da vontade na sua formaçãoBastos, Thiago Linhares de MoraesMaia Filho, Mamede Said-
5-Jan-20184-Dez-2017Direito de defesa : alterações da Lei nº 13.245/16Silva, Melissa LuzZackseski, Cristina Maria-
20-Jan-20149-Dez-2013Direito de greve dos servidores públicos : garantia constitucional e regulamentaçãoNascimento, Fernanda Martins doMaia Filho, Mamede Said-
17-Abr-20208-Jul-2019Direito de greve na administração pública à luz do princípio da continuidadeRodrigues, Vinícius SoaresMaia Filho, Mamede Said-
16-Fev-20162015Direito de greve no serviço público : um breve histórico e a falta de regulamentaçãoSilva, Rogerio Ribeiro daCosta Neto, João-
3-Jan-20135-Out-2012Direito de ir e vir : a acessibilidade ao ambiente escolar e o Programa BPC na escolaSilva, Ana Carolina Vieira daAraújo, Neuza de Farias-
2-Abr-20205-Jul-2019O direito de objeção ao diagnóstico de morte encefálicaMonte, Sarah Araujo doGalvão, Malthus Fonseca-
20-Ago-201510-Jul-2015Direito de petição e defesa da concorrência : estudo de caso de lobby legislativoTancredi, MárcioMendes, Francisco Schertel-
9-Jul-20218-Dez-2019Direito de propriedade intelectual no editorial da tradução de livros, sob a perspectiva brasileira de implementação da “Lei de Direitos Autorais”Windsor, Alexandre Van GualbertoManzur, Tânia Maria Pechir Gomes-
21-Dez-20212021Direito de propriedade intelectual no mundo editorial da tradução de livros, sob a perspectiva brasileira de implementação da “Lei de Direitos Autorais”Windsor, Alexandre Van Gualberto deManzur, Tânia Maria Pechir Gomes-
2-Mar-20171-Dez-2016Direito de protesto : uma análise crítica do Projeto de Lei nº 6.268/2009Romeiro, Tais BarduchiRodrigues, Guilherme Scotti-
20-Mar-20188-Dez-2017Direito de resposta : debate conceitual, aplicação da Lei 13.188/2015 e análise de decisões do STFLopes, Luísa MoreiraPaulino, Fernando Oliveira-
7-Ago-20175-Jul-2017Direito de resposta no Brasil : a Lei nº 13.188/2015 e sua aplicação no caso Dilma Rousseff x Revista IstoÉSimão Neto, AntonioCarvalho Netto, Menelick de-
22-Nov-2017Jul-2017O direito do trabalho e a preservação de sua fundamental tutela, diante das tentativas de flexibilização : considerações sobre o caso dos trabalhadores do aplicativo UberBezerra, Marília SoaresTeixeira, Érica Fernandes-
5-Jan-20221-Nov-2021Direito e inovação tecnológica : uma análise acerca da tributação no licenciamento de direito de uso de softwaresNascimento, Hugo Nunes NakashojiBorges, Antônio de Moura-
30-Jan-202424-Nov-2023Direito e justiça : uma breve revisão histórico-filosóficaBorges, Rafaela SilvaOliveira, Paulo Henrique Blair deMaciel, Otávio Souza e Rocha Dias
30-Jan-20248-Dez-2023Direito e literatura : uma análise de Cem anos de solidãoSuganuma, RicardoPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
25-Ago-201526-Jun-2015Direito e psiquiatria forense : um estudo sobre os crimes sexuais praticados contra criançasJasckstet, Paulo VitorFrade, Laura-
23-Nov-202323-Set-2023Direito e racismo : um estudo da segurança pública do Rio de Janeiro concomitante a ADPF das favelas durante a pandemia do Covid-19 até fevereiro de 2021Costa, Júlio César Soares de MouraMachado, Carlos Augusto Mello-
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