Navegando por Assunto Dolo (Direito penal)

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6-Mar-20172016O comprometimento do caráter competitivo do procedimento licitatório : a (des)necessidade de comprovação do dolo específico para a caracterização do delito previsto no art. 90 da Lei nº 8.666/1993Santos Junior, Glauco Alves eRodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes-
10-Jan-2014Dez-2013Crime doloso contra a vida de civil praticado por militar de serviço, em período de paz : competência da justiça militar, tribunal do júri e atribuição da polícia judiciária civil e militarFerro, Rafael Jason de Souza da SilvaPereira, Carlos Frederico de Oliveira-
11-Nov-201427-Jun-2014A distinção entre dolo eventual e culpa consciente aplicada aos homicídios de trânsito : uma análise doutrinária e jurisprudencial sob a ótica da teoria do consentimento e do princípio da interpretação mais favorável ao réuMelo, Bruna Bastos deRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
21-Jan-2014Dez-2013Embriaguez ao volante e morte no trânsito : é possível extrair a imputação a título de dolo eventual da conduta de quem, dirigindo sob o efeito do álcool, causa a morte de outrem?Silva, Danilo Jesus Vieira daCordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso-
11-Ago-20173-Jul-2017A expansão do elemento subjetivo no tipo penal de lavagem de ativos com a edição da Lei 12.683/2012Silva, Débora Letícia Torres daCordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso-