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Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente
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Autor(es)
Orientador(es)
Coorientador(es)
1-Dez-2022
2022
O contraditório da prova pericial no processo penal
Santos Júnior, Janderson Casado de Vasconcelos
Costa Neto, João
-
31-Mar-2020
3-Abr-2019
O controle judicial do arquivamento de inquéritos policiais à luz do sistema acusatório
Festas, Júlia Pereira
Queiroz, Paulo de Souza
-
25-Mar-2015
2-Dez-2014
Controle jurisdicional dos procedimentos de identificação de pessoas
Marques, Amanda Cristina
Duarte, Evandro Charles Piza
-
9-Ago-2017
4-Jul-2017
O crime de deserção e a divergência sobre a condição de militar do agente na ação penal militar
Oliveira Junior, Gilvan José de
Duarte, Ana Karenina Silva Ramalho
-
11-Nov-2014
7-Jul-2014
Crítica à inversão do ônus da prova no processo penal : a aplicação da majorante de uso de arma nos crimes de roubo vista à luz do princípio da presunção de inocência
Ferreira, Marcello Caio Ramon e Barros
Cordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso
-
2-Dez-2022
2022
Os desdobramentos do juiz das garantias no sistema processual penal brasileiro sob a ótica da Lei 13.964/19
Nepomuceno, Laísa Ramos
Bello Filho, Ney de Barros
-
5-Jan-2018
6-Dez-2017
A dosimetria da pena de multa no processo penal : uma análise crítica da doutrina e da jurisprudência
Jafelice, Mateus da Motta
Costa Neto, João
-
19-Set-2022
5-Mai-2022
O empate na votação de ações penais no Supremo Tribunal Federal : uma análise dos critérios de desempate à luz do princípio da presunção de inocência
Miranda, Mariana Álvares de
Queiroz, Paulo de Souza
-
24-Mar-2020
6-Jul-2019
Entre a privacidade e a vigilância : desafios ao direito fundamental à proteção de dados pessoais
Souza, Ariadne Cristina de
Costa Neto, João
-
22-Ago-2023
19-Jul-2023
Entre garantias e a eficiência jurisdicional : o megaprocesso penal
Figuerôa, Marina Raísa Correia e Castro
Queiroz, Paulo de Souza
-
7-Mai-2019
3-Jul-2018
Feminicídio de Louise
Farias, Victor Hugo
Diniz, Debora
-
30-Jan-2024
6-Dez-2023
A fragilidade do reconhecimento de pessoas à luz de falsas memórias : estudo das implicações do art. 226 do Código de Processo Penal
Lemes, Jéssica Sales
Costa Neto, João
-
9-Fev-2022
17-Nov-2021
A Implementação da investigação criminal defensiva no sistema jurídico brasileiro
Carlos, Luiza Fernandes
Ribeiro Neto, João Costa
-
13-Dez-2021
18-Mai-2021
A (in)compatibilidade da Teoria dos Precedentes Vinculantes no processo penal
Rocha, Lauriane Matos da
Queiroz, Paulo de Souza
-
16-Jan-2014
3-Dez-2013
A incompetência da justiça militar para processar e julgar civis por crimes militares impróprios em tempo de paz
Laport, William Pereira
Oliveira, Carina Costa de
-
10-Ago-2015
2015
A iniciativa instrutória do juiz no processo penal brasileiro sob a perspectiva do sistema acusatório
Mesquita, Alyne Lima de
Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de
-
30-Ago-2011
Jul-2011
A investigação e o inquérito policial até à ação penal no Brasil
Sales, Gustavo Henrique Cavalcanti
Pinto, Gabriel Rezende de Souza
-
8-Jan-2018
23-Nov-2017
As investigações aeronáuticas e a persecução penal : a Lei 12.970/14 e a interface entre os princípios
Magalhães, Marina Trindade
Bello Filho, Ney de Barros
-
15-Ago-2023
6-Jul-2023
O juiz das garantias como complemento necessário à imparcialidade e ao sistema acusatório no processo penal
Lima, Christian Vitor Figueiredo
Queiroz, Paulo de Souza
-
19-Jan-2023
16-Ago-2022
O julgador na condição de instrutor e vítima uma análise do inquérito das fake news e seus desdobramentos sob a ótica do sistema acusatório
Paula, Ana Flávia Ribeiro de
Silva, Thales Cassiano
-