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Título: A iniciativa instrutória do juiz no processo penal brasileiro sob a perspectiva do sistema acusatório
Autor(es): Mesquita, Alyne Lima de
Orientador(es): Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de
Assunto: Processo penal
Brasil - processo penal
Juízes - poderes instrutórios
Instrução probatória
Data de apresentação: 2015
Data de publicação: 10-Ago-2015
Referência: MESQUITA, Alyne Lima de. A iniciativa instrutória do juiz no processo penal brasileiro sob a perspectiva do sistema acusatório. 2015. 64 f. Monografia (Bacharelado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2015.
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar a atribuição de poderes instrutórios ao juiz no processo penal brasileiro sob a perspectiva do sistema acusatório. O primeiro capítulo aponta as principais características dos sistemas processuais penais acusatório, inquisitório e misto, além de indicar os princípios informadores e o núcleo fundante dos referidos sistemas. O segundo capítulo engloba a análise da gestão da prova, com o propósito de identificar o papel do julgador durante a instrução probatória. O terceiro capítulo trata da eleição constitucional do sistema acusatório em contraposição ao perfil inquisitório da legislação processual penal. Por fim, examina-se em que medida a iniciativa instrutória do juiz é incompatível com alguns princípios e garantias processuais penais constitucionais, como a imparcialidade da jurisdição, a igualdade processual e a presunção de inocência.
Resumén: El presente trabajo tiene como objetivo analizar los poderes de instrucción del juez en el proceso penal brasileño conforme el sistema acusatorio. En el primer capítulo se describen las principales características de los sistemas procesales penales acusatorio, inquisitorio y mixto. También será indicado el núcleo fundador de tales sistemas. El segundo capítulo comprende el análisis de la gestión probatoria, con el objetivo de identificar el papel del juez durante la instrucción probatoria. El tercer capítulo trata de la elección constitucional del sistema acusatorio en contraposición al perfil inquisitivo de la legislación procesal penal. Al final, será verificado en qué medida la iniciativa probatoria del juez es incompatible con algunos principios y garantías constitucionales, como la imparcialidad de la jurisdicción, la igualdad procesal y la presunción de inocencia.
Informações adicionais: Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2015.
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