Navegando por Assunto Direito tributário

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
21-Set-20162016Análise da tributação da renda de empresas controladas e coligadas no exterior à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalMonteiro, Lilian Pereira VianaGassen, Valcir-
20-Set-20116-Jul-2011Análise do princípio federativo como limitação constitucional ao poder de tributarAlves, Izabela Fernanda LuzSilva, Rafael Santos de Barros e-
3-Ago-20206-Dez-2019Análise sobre a possibilidade e viabilidade de adoção da arbitragem como método alternativo de resolução de controvérsias tributáriasSória, JuliaBorges, Antônio de MouraPasinatto, Ana Paula
3-Abr-20195-Jul-2018Arbitragem tributária no Brasil : desafios e perspectivas para um novo marco legalCipriano, Najara de PaulaMedeiros Filho, Alberto de-
16-Set-201114-Jul-2011Cidadania fiscal e o Programa Nota LegalLima, Arthur Luis Pinho deBorges, Antônio de Moura-
11-Ago-20151-Jul-2015A constitucionalidade e a legalidade da incidência do IPI na importação por pessoa física de veículo destinado a uso próprioParreira, Clarissa AndradeGassen, Valcir-
12-Ago-201525-Jun-2015Contribuição da mediação em conflitos tributáriosNepomuceno, Felipe FigueiredoGassen, Valcir-
1-Ago-201714-Mar-2017Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) : uma análise dos pontos de progressividade em um tributo regressivoMagalhães, Camila AlmeidaGassen, Valcir-
28-Jun-20238-Fev-2023A convergência das regras brasileiras de preços de transferência para os padrões internacionais do modelo OCDEOliveira, Bruna Franco Rocha deBorges, Antônio de Moura-
29-Ago-202310-Jul-2023A criação de um código de defesa do pagador de impostos : um componente necessário da reforma tributária e o paradigma do cooperative-compliance na relação entre contribuinte e fiscoCampos, Felipe GuimarãesBorges, Antônio de Moura-
26-Mar-20159-Dez-2014Da aprovação da proposta de súmula vinculante n° 69 e a segurança jurídica na guerra fiscal do ICMSSouza, Carlos José Fuly deGassen, Valcir-
1-Fev-202130-Nov-2020Debêntures incentivadas de infraestrutura como ferramenta de extrafiscalidade : as experiências da Eletrobrás e das Rodovias TietêVieira, Bruno RodriguesRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
5-Jan-20189-Dez-2017Decadência e prescrição no direito tributárioBarbalho, Gilsivan da SilvaBorges, Antônio de Moura-
17-Ago-202319-Jun-2023Desafios ao comércio exterior brasileiro : uma análise dos regimes aduaneiros especiais à luz da integração do direito comunitário sul-americanoAntunes, Matheus GarciaFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
2-Dez-20222-Mai-2022Desafios e perspectivas para a tributação das novas tecnologias : os novos paradigmas do direito tributárioBarros, Victor Medeiros deBorges, Antônio de Moura-
1-Fev-202221-Mai-2021Deveres instrumentais tributários : regime jurídico, neutralidade tributária e abusividade dos custos de conformidadeTôrres, Paulo BoechatFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
5-Jan-20221-Nov-2021Direito e inovação tecnológica : uma análise acerca da tributação no licenciamento de direito de uso de softwaresNascimento, Hugo Nunes NakashojiBorges, Antônio de Moura-
15-Fev-20126-Dez-2011A distribuição de renda de acordo com a matriz tributária brasileira : tributação sustentável como forma de justiça fiscalSilva, Vítor Marques Vieira daGassen, Valcir-
15-Mai-2012Nov-2011Elisão e evasão fiscal : sobre o planejamento tributário e a possibilidade de uma norma geral antielisiva no ordenamento jurídico brasileiroSilva, Ana Elisa de Andrade BrandtNunes, Jorge Amaury Maia-
8-Set-201627-Jun-2016Estudo acerca da redução das multas punitivas sobre o imposto sobre a renda em meio ao quadro de sonegação fiscal no BrasilMelo, Danilo FeitozaGassen, Valcir-
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