A distribuição de renda de acordo com a matriz tributária brasileira : tributação sustentável como forma de justiça fiscal

Abstract

Muito se fala a respeito da péssima distribuição de renda no Brasil. Pouco, porém, se comenta sobre os verdadeiros motivos que geram tão triste realidade. Dessa maneira, a presente monografia busca, primeiramente, chamar atenção para a necessidade de se debater sobre esse assunto. Em segundo lugar, pretende-se aqui mostrar, por meio do estudo da carga tributária brasileira, como os altos índices de concentração de renda existentes estão intimamente ligados à tributação que é realizada. Portanto, sem desconsiderar outros fatores que contribuem na realidade distributiva brasileira, pretende-se demonstrar que o problema da desigualdade de riquezas vivido pelo Brasil é, fundamentalmente, um problema de Direito Tributário. Em outras palavras, enquanto a matriz tributária brasileira estiver fundada em bases de incidência indireta, que oneram o consumo, a realidade distributiva só tende a piorar no futuro, pois o que se vive hoje é um ciclo vicioso. Sendo assim, ao dissecar a carga tributária e chegar-se a um diagnóstico preocupante, o presente trabalho, por fim, traz a noção de tributação sustentável, cujo objetivo é direcionar a formulação de uma matriz tributária mais justa, de sorte a criar-se um ciclo virtuoso onde sem comprometer a arrecadação tem-se uma distribuição de renda mais igualitária e justa.