Navegando por Assunto Brasil. Constituição (1988)

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
8-Abr-201322-Jan-2013Extradição de nacional brasileiro a luz da Constituição Federal de 1988Alves, Cíntia Maria BatistaPascual, Alejandra Leonor-
21-Mar-20235-Out-2022Federalismo pós-constituição de 1988: uma análise da descentralização da assistência socialCunha, Paula PereiraMachado, Marcela-
24-Abr-20204-Jul-2019A flexibilização procedimental e sua prática pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios nas varas cíveis e de família da CeilândiaNascimento, RodrigoRampin, Talita Tatiana Dias-
16-Jan-201418-Dez-2013A improbidade administrativa e o princípio da insignificânciaTrinta, Zomar FrommLopes, Othon de Azevedo-
5-Jan-201830-Nov-2017A inconstitucionalidade da terceirização de atividade-fim decorrente da Lei nº 13.429/2017Maia, Leonardo da MattaTheodoro Filho, Wilson Roberto-
25-Fev-2012Dez-2011A intervenção do Estado na economia segundo a constituição de 1988 : aplicação à atividade do BNDESMarello, Sergio Murilo GonçalvesLopes, Othon de Azevedo-
30-Mar-20209-Mai-2019Legitimidade ativa das entidades de classe de âmbito nacional : a voz da sociedade civil na jurisdição constitucionalNóbrega, Matheus George Gouvêa daPereira, Paula Pessoa-
16-Ago-201319-Jul-2013Licença-paternidade no Brasil : situação atual e possibilidades de mudançasNascimento, Rafael Monteiro de CastroPascual, Alejandra Leonor-
8-Jan-201812-Dez-2017Lobby e democracia representativa na constituinte brasileira de 1987/1988Veloso, AdroaldoKlemi, Albene Miriam Menezes-
23-Nov-202318-Set-2023O lobby na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 : o caso do Ministério PúblicoGontijo, Maria Eduarda RibeiroRodrigues, Frederico Bertholini Santos-
30-Jan-20244-Dez-2023Mecanismos jurídicos de legitimidade constitucional : um estudo comparado da Constituição Chinesa de 1982 e da Constituição Brasileira de 1988Laranjeiras, Maria Luiza da SilvaBenvindo, Juliano Zaiden-
12-Ago-20132013Mutação constitucional como interpretação : processos informais de mudança da constituição no contexto norte-americanoCavalcanti, Ana Beatriz Vanzoff RobalinhoMendes, Gilmar Ferreira-
29-Set-2014Jun-2014O Estado laico brasileiro e suas contradiçõesCaproni, Paulo Ricardo RochaRibeiro, Lavina Madeira-
27-Mar-20158-Dez-2014O STF e o neoconstitucionalismo : a ADC 12/DF à luz do pós-positivismoCosta, Luis Magno de OliveiraSilva, Janaína Lima Penalva da-
21-Jul-202012-Dez-2019Um olhar sobre a tradução jurídica : a tradução da Constituição Federal de 1988Pacheco, Bruno dos SantosRadhay, Rachael Anneliese-
10-Fev-20122011Orçamento da criança e adolescenteAmaral, Laécio Guedes doOliveira Neto, José Carneiro da Cunha; Oliveira, Wolney Resende de-
1-Abr-20202019O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade após o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 3.406/RJ e 3.470/RJAraújo, Pedro MendonçaCosta Neto, João-
17-Ago-202317-Jul-2023Para tirar a constituição do armário o viés heterossexual no argumento originalistaCamargos Júnior, Samuel BatistaPinheiro, Douglas Antônio Rocha-
2-Mai-20172016PEC 241 : uma análise dos potenciais impactos do novo regime fiscal sobre o direito à educaçãoGomes, Pedro SantanaGassen, Valcir-
6-Mai-2019Jun-2018Prisão perpétua e entrega de nacionais : um estudo sobre a compatibilidade constitucional do Estatuto de Roma do Tribunal Penal InternacionalPastor, Teo FagginAragão, Eugênio José Guilherme de-
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