Navegando por Orientador Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
2-Abr-20192018A ação civil de extinção de domínio no ordenamento jurídico brasileiroRezende, João Marco Gomes deRodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes-
6-Mar-20172016O comprometimento do caráter competitivo do procedimento licitatório : a (des)necessidade de comprovação do dolo específico para a caracterização do delito previsto no art. 90 da Lei nº 8.666/1993Santos Junior, Glauco Alves eRodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes-
22-Dez-20175-Dez-2017O desaparelhamento do Estado nas buscas pessoais e o desrespeito aos direitos fundamentais individuais do cidadão ao ser tocadoSilva, Assis de SousaRodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes-
15-Jan-201821-Nov-2017Direito ao silêncio e colaboração premiada : uma análise da renúncia prevista no art. 4º, § 14, da Lei n. 12.850/2013Macedo, Yuri Rezende deRodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes-
3-Mar-2017Dez-2016Eliminação de candidato em concurso público : investigação social e o princípio da presunção de inocênciaCrisostomo, Laís MikelineRodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes-
23-Ago-201729-Jun-2017A evolução histórica do comportamento seletivo do sistema penal brasileiro em relação aos crimes de colarinho brancoMainel, Vitória VelosoRodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes-
5-Jan-201822-Nov-2017Os limites da defesa técnica nas razões de apelação do processo penal apresentadas pela Defensoria PúblicaMinchillo, Lucas NascimentoRodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes-
5-Jan-20182017A nacionalidade nos investimentos estrangeiros em terras brasileiras : uma análise sob o direito internacionalSegala, Natália ButignoliRodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes-
8-Mar-20192018A operacionalização da insignificância pelo STJ e STF : entre o funcionalismo redutor e o direito penal do inimigoAlmeida, Ana Flávia CardosoRodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes-
4-Jan-20185-Dez-2017A perspectiva dos países islâmicos na Convenção da Haia de 1980 sobre subtração internacional de criançasCunha, Bianca Abrahami Pinto daRodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes-
15-Jan-20185-Dez-2017Presidencialismo de coalizão, medidas provisórias e jurisdição constitucional : Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI nº 5127Carvalho, Wesley de Souza Lima deRodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes-
4-Abr-201922-Jun-2018O refúgio no Brasil : limites e possibilidadesCamilo, Pedro Henrique BarrioloRodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes-
8-Jan-201821-Nov-2017Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos morais decorrentes de superlotação carcerária : uma análise do RE-RG 580.252/MSLopes, Isabela de Cássia GouvêaRodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes-
7-Mai-201929-Jun-2018Rethinking the cultural genocide : the destruction of cultural heritage in SyriaGóes, Yasmin de BritoRodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes-
11-Dez-201722-Jun-2017Sistema africano de direitos humanos : uma análise crítica dos órgãos regionais de proteçãoMedeiros, Rafael ChiariniRodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes-
5-Abr-20192018Uso de algemas no Brasil : uma análise do ordenamento jurídicoSouto, Raisa RabeloRodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes-