Navegando por Orientador Lopes, Othon de Azevedo

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
10-Mar-20152014As práticas regulatórias no setor de táxi : uma análise constitucional das barreiras de entradaLocatelli, Nilton Carlo OliveiraLopes, Othon de Azevedo-
3-Abr-20132013Atuação estatal brasileira junto à atividade das instituições financeirasAmorim, Daniel Baramili Fleury deLopes, Othon de Azevedo-
6-Mar-2015Dez-2014A autodeterminação pela educação : direito indígena à educação e à identidadeTakano, Stenio Hajime MourãoLopes, Othon de Azevedo-
16-Fev-20162015Como o TRF DA 2ª Região e o STJ decidem sobre o nexo causal quando há responsabilização ambiental por derramamento de óleo no marCavalcante, Ramsés Vítor Ramalho CostaLopes, Othon de Azevedo-
24-Ago-20152-Jul-2015Compensação de precatórios com créditos tributáriosOliveira, Marquinelle Sarasar Pires deLopes, Othon de Azevedo-
12-Set-20162016Crédito rural : do direito à prorrogaçãoVeloso, Henrique Santos FonsecaLopes, Othon de Azevedo-
29-Mar-20152014Critérios de imputação de responsabilidade por parte do Tribunal de Contas da União (TCU) : o controle externo no contexto neoconstitucionalFigueira, Leonardo MoreiraLopes, Othon de Azevedo-
6-Mai-2013Jul-2009Demissões na Embraer : um estudo sobre a atuação da Justiça do Trabalho como agente estatal de intervenção na ordem econômicaMedeiros, Fernando José deLopes, Othon de Azevedo-
12-Ago-201322-Jul-2013Efetividade das medidas anti-dumping : a circunvençãoSensêve, Bernardo de CastroLopes, Othon de Azevedo-
16-Jan-201418-Dez-2013A improbidade administrativa e o princípio da insignificânciaTrinta, Zomar FrommLopes, Othon de Azevedo-
7-Mai-20127-Dez-2011A inconstitucionalidade da Desvinculação das Receitas da União (DRU) referente às contribuições no Sistema Tributário NacionalFranco, Diego Guimarães TelesLopes, Othon de Azevedo-
25-Fev-2012Dez-2011A intervenção do Estado na economia segundo a constituição de 1988 : aplicação à atividade do BNDESMarello, Sergio Murilo GonçalvesLopes, Othon de Azevedo-
12-Nov-2014Jul-2014Juros no sistema financeiro : análise crítica dos limites normativos e jurisprudenciais para cobrança de juros no âmbito das regras gerais do sistema financeiro nacionalRogedo, Ivan André PachecoLopes, Othon de Azevedo-
20-Ago-20153-Jul-2015Laicidade e ensino religioso no Brasil : o estado da arteAlexandre, Manoel Morais de Oliveira NetoLopes, Othon de Azevedo-
17-Ago-20173-Jul-2017Legitimidade da existência e da atuação das agências reguladorasSoares, Ruy AbdallaLopes, Othon de Azevedo-
21-Jun-20182018Legitimidade das agências reguladoras independentes : uma análise DworkinianaCastro, Pedro Ian Ramalho Luz deLopes, Othon de Azevedo-
18-Dez-20177-Jul-2017Marco inicial do prazo prescricional para o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente ou administradorEsteves, Pedro Henrique de AraújoLopes, Othon de Azevedo-
12-Ago-20158-Jul-2015Matriz tributária brasileira : necessidade de reformas para a garantia de uma efetiva justiça fiscalGomes, Emilanio Junio CunhaLopes, Othon de Azevedo-
19-Ago-2015Jun-2015A necessidade de proteção por políticas públicas à vitima de crime de redução a condição análoga à de escravoMartins, Leudimar de Jesus SáLopes, Othon de Azevedo-
2-Mar-201530-Jan-2015O cartel e suas práticas nas licitações públicasFerreira, Maurício Alencar AlvesLopes, Othon de Azevedo-