Navegando por Orientador Lopes, Othon de Azevedo

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
21-Jun-20182018Legitimidade das agências reguladoras independentes : uma análise DworkinianaCastro, Pedro Ian Ramalho Luz deLopes, Othon de Azevedo-
18-Dez-20177-Jul-2017Marco inicial do prazo prescricional para o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente ou administradorEsteves, Pedro Henrique de AraújoLopes, Othon de Azevedo-
12-Ago-20158-Jul-2015Matriz tributária brasileira : necessidade de reformas para a garantia de uma efetiva justiça fiscalGomes, Emilanio Junio CunhaLopes, Othon de Azevedo-
19-Ago-2015Jun-2015A necessidade de proteção por políticas públicas à vitima de crime de redução a condição análoga à de escravoMartins, Leudimar de Jesus SáLopes, Othon de Azevedo-
2-Mar-201530-Jan-2015O cartel e suas práticas nas licitações públicasFerreira, Maurício Alencar AlvesLopes, Othon de Azevedo-
23-Mai-2012Nov-2011O consequencialismo e o estado de direito na modulação de efeitos em matéria tributáriaCosmo, Alan MarquesLopes, Othon de Azevedo-
14-Ago-201312-Jul-2013O controle social sobre os atos das agências reguladoras federais de infraestruturaNery, Gustavo Alexandre LopesLopes, Othon de Azevedo-
15-Set-201119-Jul-2011O estado-empresário e o lucro : conflitos de interesses nas sociedades de economia mistaRodrigues, Guilherme BezerraLopes, Othon de Azevedo-
24-Fev-201214-Dez-2011O papel da responsabilidade civil extracontratual a partir do enfoque econômico : entre a prevenção de acidentes e a compensação da vítimaCamelo, Tainá MunizLopes, Othon de Azevedo-
23-Mar-201222-Nov-2011Orçamento público : um novo modelo de atuação do parlamento brasileiroMorgado, Laerte FerreiraLopes, Othon de Azevedo-
5-Jan-20185-Dez-2017Princípio da eficiência na Constituição Federal de 1988 : diálogo com a Análise Econômica do DireitoCarlos, Otávio Moreira EvaristoLopes, Othon de Azevedo-
22-Jan-201417-Dez-2013Punitive damages : uma análise econômica de sua viabilidade no sistema de responsabilidade civil brasileiroRebouças, Nathaniel de VasconcelosLopes, Othon de Azevedo-
21-Jan-20142013Responsabilidade civil : abandono afetivoGuimarães, Daniel RamosLopes, Othon de Azevedo-
11-Abr-20138-Mar-2013Sham litigation : a incorporação do instituto norte americano ao ordenamento jurídico brasileiro à luz da jurisprudência do CADEOliveira, Júlia PauroLopes, Othon de Azevedo-
19-Ago-20132013Sham litigation : abuso de direito de ação em litígios envolvendo fraude a patentesTarelho, Maria Carolina Feitosa de AlbuquerqueLopes, Othon de Azevedo-
16-Mar-201521-Ago-2014Silêncio administrativo e serviço público : estudo sobre as omissões estatais no sistema de transporte rodoviário de passageirosMaldonado, Gabriel MotaLopes, Othon de Azevedo-
17-Jan-2014Dez-2013Tabelas de honorários profissionais como infração à ordem econômicaGomes, Gilberto Mendes CalasansLopes, Othon de Azevedo-
9-Abr-20192-Jul-2018Terrenos de marinha : histórico, regime jurídico e sugestões para um novo marco regulatórioRibeiro, Roberto da SilvaLopes, Othon de Azevedo-
31-Mar-20158-Dez-2014Um estudo de dumping e a possibilidade de responsabilização civil da prática desleal do mercado internacionalAlves, Erich RevorêdoLopes, Othon de Azevedo-
2-Abr-20132013Uma análise do sistema orçamentário brasileiro sob o prisma da interação existente entre os Poderes Executivo, Legislativo e JudiciárioSouza Júnior, Alexandre Gomes deLopes, Othon de Azevedo-