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16-Ago-2023
7-Jul-2023
Tabelamento do dano moral trabalhista : influxos do neoliberalismo e jurisprudência constitucional
Amaral, João Victor da Silva
Dutra, Renata Queiroz
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16-Ago-2023
17-Jul-2023
O direito ao duplo grau de jurisdição e o foro por prerrogativa de função nas Ações Penais Originárias no Supremo Tribunal Federal
Moreira, João Henrique Braga
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16-Ago-2023
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Classificação de certidões de julgamento de Mandados de Segurança do STF utilizando aprendizado de máquina e análise de sentimentos
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Linchamento virtual e linchamento físico: repercussões jurídicas na comparação entre os dois fenômenos
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Quarta-feira de cinzas
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A inexistência de um instrumento normativo específico no trato dos casos de adultério
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15-Jun-2022
11-Mai-2021
D&D - 5ª edição - o manual do capitão para Vie Sare : suplemento de jogo de interpretação
Alves, Fernando Miranda da Silva
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16-Ago-2023
5-Abr-2023
O princípio constitucional da integração regional e o princípio da precaução em causas relativas a comércio internacional com países da América Latina : posicionamento do STF e possíveis consequências para o Direito Internacional
Magalhães, Lucas Cortez Rufino
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17-Ago-2023
19-Jun-2023
Desafios ao comércio exterior brasileiro : uma análise dos regimes aduaneiros especiais à luz da integração do direito comunitário sul-americano
Antunes, Matheus Garcia
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17-Ago-2023
9-Fev-2023
A quebra de patente para vacinas contra covid-19 no Brasil estudo sobre a possibilidade de aplicação do art. 2º da Lei n. 14.200/2021 à luz dos princípios da função social da propriedade e do interesse social com base na experiência nacional pretérita do Caso Efavirenz
Araujo Junior, Luzmar Batista de
Frazão, Ana de Oliveira
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