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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
31-Mar-20205-Jul-2019Inovação, ciência e tecnologia : uma análise sobre as decisões do Tribunal de Contas da União após o novo marco legal de inovaçãoGomes, Leidiane FernandesGongora, Catalina Maria Gutierrez-
19-Set-202324-Jul-2023Direito ao esquecimento : uma análise jurídica do atual entendimento do Supremo Tribunal FederalMatusalem, Silta Emiliana de SouzaCosta Neto, João-
16-Ago-202317-Jul-2023O direito ao duplo grau de jurisdição e o foro por prerrogativa de função nas Ações Penais Originárias no Supremo Tribunal FederalMoreira, João Henrique BragaFonseca, Reynaldo Soares da-
8-Dez-2015Fev-2014Auditoria governamental e sociedade : identificar a percepção da sociedade em relação ao Tribunal de Contas da UniãoPureza, Maria Luiza Bomtempo de Oliveira HornNunes, Danielle Montenegro Salamone-
28-Jul-202010-Dez-2019Modulação temporal dos efeitos das decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça : uma análise de seus pressupostos e impactosSchonarth, Michelle CardosoCaldeira, Marcus Flávio Horta-
14-Ago-201315-Jul-2013A problematização da coisa julgada na justiça do trabalho : um estudo sobre a orientação jurisprudencial nº 277 da SDI–I do Tribunal Superior do TrabalhoQueiroz, Camila AyresRussomano Júnior, Victor-
1-Ago-20222021Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça : um estudo a partir do software livre DSpaceMachado, Victor de OliveiraSilva, Márcio Bezerra da-
8-Fev-20225-Nov-2021A implementação de sistemáticas de filtragem recursal nas supremas cortes em meio à crise institucional do JudiciárioLima, Marina Amaral dePereira, Paula Pessoa-
13-Mar-20152-Dez-2014Prequestionamento : constitucionalidade, análise na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal e disciplina no projeto do novo código de processo civilSilva, Maria Eduarda Andrade eOliveira, Vallisney de Souza-
15-Jan-20186-Dez-2017Ação de regresso na perspectiva do Superior Tribunal de JustiçaDusi, Ricardo AlvimTheodoro Filho, Wilson Roberto-