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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
10-Ago-20152015A prisão preventiva em conflito com os direitos fundamentais : análise crítica de julgados do STF e do STJCarvalho, Alana Micaelle CavalcanteCosta Neto, João-
4-Dez-20174-Jul-2017O processo judicial eletrônico no âmbito do Superior Tribunal de JustiçaCabral, Pedro César Bittencourt NovaesOliveira, Vallisney de Souza-
6-Mai-2019Jun-2018Prisão perpétua e entrega de nacionais : um estudo sobre a compatibilidade constitucional do Estatuto de Roma do Tribunal Penal InternacionalPastor, Teo FagginAragão, Eugênio José Guilherme de-
23-Mar-20162013Tribunais de contas na função de accountability : um estudo comparativo entre o Brasil e o UruguaiAlmeida, Hugo César da SilvaFerreira, Lucas Oliveira Gomes-
24-Out-20224-Mai-2022A atuação constitucionalmente adequada do Tribunal Superior do Trabalho : um estudo de caso a partir da Súmula 372 da Corte Superior TrabalhistaGalvão, Thaísa de SouzaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
3-Abr-20132013A função contramajoritária do Supremo Tribunal Federal : análise da decisão que equiparou a união homoafetiva à união estável (ADPF 132 e ADI 4.277)Fonseca, Letícia de AssisMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
11-Set-201920-Ago-2019A doutrina do Uti Possidetis na tradição ibérica : a política externa expansionista do Marquês de PombalFerreira Neto, LaelFrança, Luiz Daniel Jatobá-
22-Ago-202320-Jul-2023Execução trabalhista de empresa integrante de grupo econômico: o debate entre o TST e o STFDeonisio, Mariana CésarEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
22-Set-20233-Out-2022Fiscaliza Covid-19: Mecanismo de social accountability do Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDFFontes, André Marcos PiresDantas, Marcos Alberto-
29-Mar-201623-Nov-2015O uso do certificado ISO 9001 na administração pública : resultados e implicações no Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e TerritóriosNascimento, José HenriqueLúcio, Magda de Lima-