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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
30-Jan-20246-Dez-2023A progressividade tributária na Constituição Federal de 1988 : uma análise da jurisprudência histórica do Supremo Tribunal Federal sobre os tributos reais e os reflexos sobre a Súmula nº 656/STFNoda, Luiz GabrielBorges, Antônio de MouraGassen, Valcir
4-Set-20151-Jul-2015Adoção das Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público no Tribunal de Contas no Distrito FederalAlves, Raphael Lima MendesSantos, Antônio Carlos dos-
9-Ago-201729-Jun-2017A aplicação do princípio da anterioridade eleitoral pelo Supremo Tribunal Federal : um atentado ao Estado de DireitoFalesic, Felippe MendesGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
13-Fev-20179-Dez-2016Capacidades dinâmicas na revisão do planejamento estratégico : interpretação de informações sobre o ambiente externo no Tribunal de Contas da UniãoAguilar, Felipe SerpaDaroit, Doriana-
14-Jan-201417-Dez-2013O controle judicial dos pressupostos de relevância e urgência das medidas provisórias : uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalTaveira, Rafael de OliveiraMaia Filho, Mamede Said-
17-Mar-20162015Análise dos relatórios de auditorias operacionais de programas de saúde do Tribunal de Contas da UniãoCosta, Thalita Fernandes daGuerra, Mariana-
25-Mar-20152014O prazo prescricional das multas aplicadas pelo Tribunal de Contas da UniãoMoreira, Daniel Miranda BarrosMaia Filho, Mamede Said-
11-Ago-20152015Improbidade administrativa e indisponibilidade de bens : análise da jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaKokkinos, Cristina ReisMaia Filho, Mamede Said-
11-Ago-201723-Jun-2017Os reflexos da edição de súmula vinculante com fundamento em precedente firmado em sede de repercussão geral sobre a jurisdição do Supremo Tribunal FederalVon Adamek, Daniela PinaCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
17-Jan-201418-Dez-2013A ideia de igualdade material a partir da recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : uma análise demarcada pela relação entre estabelecidos e não-estabelecidosSilva, Jonathas Bezerra daNeves, Marcelo da Costa Pinto-