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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
1-Fev-20223-Mai-2021As alterações da reforma trabalhista sobre a justiça gratuita e seus impactos jurisprudenciais no âmbito do TSTMoreira, Mariana Carvalho Craveiro TeixeiraAvelino, Daniel Pitangueira de-
17-Set-2011Jul-2011Jurisprudência defensiva do Superior Tribunal de Justiça : sua superação pelas recentes alterações do Código de Processo CivilBrito, Lívia CaldasCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
8-Abr-202130-Mai-2019Associações de classe e o papel das autoridades da concorrência : um estudo à luz da experiência brasileiraMerlo, Fernanda Ribeiro VasconcelosSilveira, Paulo Burnier da-
23-Jan-202128-Ago-2020Dissensos sobre o direito à integridade pessoal : o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos HumanosFreitas, Sarah DamMartins, Argemiro Cardoso MoreiraCoutinho, Larissa Maria Medeiros
23-Nov-20212021A soberania dos veredictos e a plenitude da defesa no Tribunal do Júri : uma análise de precedentes relevantesFuzita, Vítor Henrique de CarvalhoQueiroz, Paulo de Souza-
2-Mar-202118-Dez-2020A conformação jurisprudencial do arbitramento de indenizações a título de danos morais : dos Tribunais de Justiça do Distrito Federal e do Estado de Goiás ao Superior Tribunal de JustiçaSantos, Lorena Veras TenórioMoraes, Daniela Marques de-
5-Mar-202111-Dez-2020Os contornos da responsabilidade civil das plataformas de marketplaceMurada, Patrícia VieiraBarros, João Pedro Leite-
9-Jun-20222-Nov-2021Dos limites na dosimetria da pena : uma análise da súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça e de sua compatibilidade com a Constituição Federal de 1988Conceição, João Henrique Moreira daQueiroz, Paulo de Souza-
28-Mar-20235-Mai-2022O Superior Tribunal de Justiça e a comprovação da tempestividade do recurso especial nas hipóteses de feriado local: em busca de possíveis ferramentas aptas a substituir a prática da jurisprudência defensivaMartins, André Luiz de Carvalho--
24-Ago-202318-Jul-2023A instrumentalidade do processo na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça : um estudo de caso sobre a juntada posterior do feriado local para fins de comprovação da tempestividade do recurso especialDuarte, Rodrigo GarciaMoraes, Daniela Marques de-