Pesquisar


Filtros correntes:
Iniciar uma nova pesquisa
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado da pesquisa.

 | 
Resultados 41-50 of 63.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
23-Jan-202114-Out-2020Aplicação de processos coletivos estruturais para a tutela do acesso à educação infantil : uma forma mais adequada, participativa e eficiente de assegurar direitos fundamentais por meio de políticas públicasSereno, Giordano Alan BarbosaMendes, Ítalo Fioravanti Sabo-
1-Abr-202027-Jun-2019O reconhecimento do direito à desconexão como um direito fundamental no âmbito do teletrabalhoCorreia, Raíssa de OliveiraOliveira, Paulo Henrique Blair de-
7-Abr-202111-Dez-2020O tratamento recebido pelas mulheres nas unidades prisionais brasileiras : o benefício da prisão domiciliar para as mães em cárcereLeite, Thainá RodriguesRampin, Talita Tatiana Dias-
6-Jan-20226-Nov-2021A atuação do Supremo Tribunal Federal na crise da democracia brasileira : uma análise de decisões do STF em face do Poder ExecutivoCosta, Matheus Henrique CunhaCavalcanti, Ana Beatriz Vanzoff Robalinho-
26-Fev-20218-Dez-2020A constitucionalização da herança : estudo das influências que contribuíram para a redação do art. 5º, XXX, da CRFB/88Maranhão, Débora FernandesRibeiro Neto, João Costa-
20-Jan-20221-Out-2021Vigilância estatal e o direito fundamental à proteção de dados pessoais: Uma análise do Decreto nº 10.046/2019 à luz do paradigma constitucional da proteção de dados pessoaisPaula, Bruno Fernandes deMendes, Laura Schertel Ferreira-
8-Out-202119-Mai-2021Trabalho doméstico feminino e escravidão contemporânea : superação ou problemática persistente?Costa, Andressa SoaresRampin, Talita Tatiana Dias-
23-Nov-20212021Desdobramentos jurídicos da regulação de drones no Brasil, os perigos do seu uso pelo Estado e a necessidade de equacionamento de direitos com base na análise de 3 casos concretos dos Estados UnidosFreitas, Tiago Henrique Pereira deCarvalho, Ângelo Gamba Prata de-
27-Abr-202215-Dez-2020Os provimentos estruturais e sua relação com o processo dialógico : um caminho para a democratização da defesa de direitos fundamentaisAccioly, Clara LacerdaMoraes, Daniela Marques de-
9-Jun-20222-Nov-2021Dos limites na dosimetria da pena : uma análise da súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça e de sua compatibilidade com a Constituição Federal de 1988Conceição, João Henrique Moreira daQueiroz, Paulo de Souza-