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Resultados 231-240 of 248.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
22-Dez-20172017Da deficiente efetividade de obrigações jurídicas socioambientais de atividades minerárias : a continuidade dos danos socioambientais no caso das indústrias de cimento FercalSilva, Aline RibeiroLima, Gabriela Garcia Batista-
22-Dez-201730-Out-2017Artigo 22, III, “d” da Lei 11.101/05 : uma análise de constitucionalidade a partir do princípio da inviolabilidade de correspondênciaMachado, Amanda Camilla SilvaPeixoto, Fabiano Hartmann-
11-Ago-20173-Jul-2017A expansão do elemento subjetivo no tipo penal de lavagem de ativos com a edição da Lei 12.683/2012Silva, Débora Letícia Torres daCordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso-
22-Nov-201730-Jun-2017Mães e pais encarcerados : a intervenção do Estado no poder familiar como meio de garantir o cumprimento dos direitos fundamentais da criança e do adolescentePassos, Maria Fernanda de OliveiraSombra, Thiago Luís Santos-
5-Jan-20182017Insuficiência do regime de vícios redibitórios no Código Civil : uma análise comparada à luz da CISG e do Direito Civil AlemãoNasarét, Matheus MendesCosta Neto, João-
8-Jan-201827-Nov-2017Stalking pós-ruptura : uma análise do risco em Medidas Protetivas de Urgência entre janeiro e julho de 2017Borges, Maria Paula BenjamimPrando, Camila Cardoso de Mello-
5-Jan-201827-Nov-2017Inovação predatória : preocupações e desafios para o direito da concorrênciaBaqueiro, Paula de AndradeFrazão, Ana de Oliveira-
5-Jan-201822-Nov-2017Os limites da defesa técnica nas razões de apelação do processo penal apresentadas pela Defensoria PúblicaMinchillo, Lucas NascimentoRodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes-
5-Jan-20184-Dez-2017Direito de defesa : alterações da Lei nº 13.245/16Silva, Melissa LuzZackseski, Cristina Maria-
15-Jan-20187-Dez-2017Qual a cor do inimigo? : um estudo comparativo entre as práticas de racismo institucionalizado no Brasil, a teoria do direito penal do inimigo e sua aplicação ao caso Rafael BragaLima, Valdirene Santos deDuarte, Evandro Charles Piza-