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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
21-Jan-20145-Dez-2013As vantagens da concessão ope iudicis do efeito suspensivo ao recurso de apelação : uma análise sob a ótica da valorização da sentença e da efetividade processualAlves, Itanúsia PinheiroMendes, Ítalo Fioravanti Sabo-
16-Jan-201418-Dez-2013A improbidade administrativa e o princípio da insignificânciaTrinta, Zomar FrommLopes, Othon de Azevedo-
17-Jan-201418-Dez-2013A ideia de igualdade material a partir da recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : uma análise demarcada pela relação entre estabelecidos e não-estabelecidosSilva, Jonathas Bezerra daNeves, Marcelo da Costa Pinto-
14-Jan-201420-Dez-2013A responsabilidade civil do Estado por atos omissivos : suicídio de detentos no interior dos estabelecimentos prisionais mantidos pelo poder público.Vale, Tiago doMaia Filho, Mamede Said-
10-Jan-2014Dez-2013Famílias poliafetivas e reconhecimento constitucionalMoreira, Larissa LearthOliveira, Paulo Henrique Blair de-
17-Jan-201419-Dez-2013A Lei de acesso à informação no contexto evolutivo do controle social da administração públicaCarvalho, Juliana Lopes Barroso Villas BoasCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
16-Jan-201419-Dez-2013Vetos por inconstitucionalidade vs. atuação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados : um estudo sobre o “controle preventivo de constitucionalidade” no âmbito dos Poderes Executivo e LegislativoMota, Marina Braga Lima AlbanoMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
13-Jan-201419-Dez-2013Trabalho escravo contemporâneo no Brasil : ações governamentais e a política de combateMachado, Roberta Castro FerreiraPereira, Ricardo José Macedo de Britto-
14-Jan-201418-Dez-2013Regulação setorial e antitruste no direito brasileiro : o limite do direito da concorrência no compartilhamento de infraestrutura de postes entre as empresas de energia elétrica e de telecomunicaçãoMesquita, Myller Kairo Coelho deOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
14-Jan-201418-Dez-2013Itinerário judicial de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar : efetividade das medidas protetivasSantos, Lorena BorgesSilva, Janaína Lima Penalva da-