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15-Ago-2013
2013
Análise econômica do direito : a maximização de eficiências aplicada ao sistema brasileiro de defesa da concorrência
Leão, Júlio Vinícius Silva
Lopes, Othon de Azevedo
-
16-Ago-2013
2013
A responsabilidade civil do médico em face do termo de consentimento informado
Lima, Maíra Virgínia Mascarenhas
Benício, Hercules Alexandre da Costa
-
16-Ago-2013
2013
A novel legislação do empregado doméstico e a busca por igualdade de direitos
Mascarenhas, Luiz Guilherme de Souza
Lobato, Marthius Sávio Cavalcante
-
15-Ago-2013
Jul-2013
Imigrantes indocumentados no Brasil : uma análise sob o enfoque do direito do trabalho
Gomes, Juliana Marques e
Pereira, Ricardo José Macedo de Britto
-
13-Ago-2013
26-Jul-2013
Reflexões sobre os fundamentos do Estado Democrático de Direito brasileiro e as recentes propostas de emendas à Constituição PEC 33 e PEC 37
Alves, Sabrina Aparecida Carneiro
Fernandes Neto, Guilherme
-
19-Ago-2013
2013
Sham litigation : abuso de direito de ação em litígios envolvendo fraude a patentes
Tarelho, Maria Carolina Feitosa de Albuquerque
Lopes, Othon de Azevedo
-
16-Ago-2013
2013
Sucessão na união estável : a inconstitucionalidade na concorrência sucessória entre companheiro sobrevivente e parentes colaterais
Garcia, Mariele Rodrigues
Lima, Frederico Henrique Viegas de
-
16-Ago-2013
19-Jul-2013
Licença-paternidade no Brasil : situação atual e possibilidades de mudanças
Nascimento, Rafael Monteiro de Castro
Pascual, Alejandra Leonor
-
16-Ago-2013
5-Jul-2013
A inconstitucionalidade da inclusão da CSLL na base de cálculo do IRPJ apurado sobre o lucro real
Telles, Bernardo de Oliveira
Gassen, Valcir
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13-Ago-2013
20-Jul-2013
Atos e autos : uma etnografia sobre violência doméstica e o sistema de justiça
Costa, Renata Cristina de Faria Gonçalves
Machado, Lia Zanotta
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