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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
17-Ago-2011Jul-2011Artigo 285-A do código de processo civil : racionalização e celeridade ou inconstitucionalidade?Guimarães, Gustavo Alves da MataCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
19-Jan-20122011A tutela da livre concorrência e o sistema híbrido de repressão ao abuso do poder econômicoGomes, Sérgio Augusto LigieroAras, Antônio Augusto Brandão de-
17-Set-20117-Jul-2011Rejeição de contas pelo TCU e seus efeitos no processo eleitoral (análise do ato doloso de improbidade administrativa sob a égide da alínea “g” do inciso I do artigo 1º da LC nº. 135/2010)Silva, Juliana BonfimAras, Antônio Augusto Brandão de-
15-Mai-2012Nov-2011Elisão e evasão fiscal : sobre o planejamento tributário e a possibilidade de uma norma geral antielisiva no ordenamento jurídico brasileiroSilva, Ana Elisa de Andrade BrandtNunes, Jorge Amaury Maia-
23-Mai-2012Nov-2011O consequencialismo e o estado de direito na modulação de efeitos em matéria tributáriaCosmo, Alan MarquesLopes, Othon de Azevedo-
26-Ago-20112011A influênca do flagrante sobre decisões que mantêm a prisão cautelarFujimoto, Bárbara Miyuki TakenakaCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
26-Ago-201115-Jul-2011A pena de perda de bens e sua aplicação à macrocriminalidadeGuimarães, André SantosFerreira, Carolina Costa-
11-Jan-20121-Jul-2011Juízes convocados nos tribunais : ponderação entre os princípios do juiz natural e da razoável duração do processoTiziotti, Pedro LuizMahmoud, Mohamad Ale Hasan-
24-Fev-201214-Dez-2011Cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund e outros vs. BrasilSoares, Thiago RosaGalindo, George Rodrigo Bandeira-
27-Fev-201212-Dez-2011A possibilidade de conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos para o tráfico de drogas de pequeno porteCerqueira, Uiára Ferreira SaraivaRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-