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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
17-Jan-20122011A competência da justiça do trabalho para julgar ações entre os entes de direito público e os funcionários públicos, conforme a Emenda Constitucional 45/2004Sesana, Gabriel PassosPereira, Ricardo José Macedo de Britto-
17-Set-20118-Jul-2011A natureza jurídica da atividade de coordenação e controle da operação do sistema interligado nacional – SIN : uma análise à luz da Constituição de 1988Veloso, Vitor LanzaLoureiro, Luiz Gustavo Kaercher-
16-Set-20111-Jul-2011A dialética entre a celeridade e a pacificação social na prestação jurisdicional brasileiraSantos, David AmaralGassen, Valcir-
19-Mar-20122011A eficácia horizontal do direito fundamental à saúde nas relações entre beneficiários e planos privadosMoura, Lia de OliveiraSilva, Christine Oliveira Peter da-
16-Set-201114-Jan-2011Terrorismo, libertação nacional e proibição de ataques contra civis : cláusulas de exclusão de aplicação da convenção ampla sobre terrorismo das Nações UnidasCampedelli, André CollinsAragão, Eugênio José Guilherme de-
17-Jan-201214-Jul-2011Vinculação e discricionariedade na fixação da pena no regime disciplinar dos servidores públicos civis da UniãoBaumbach, RudineiCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
17-Jan-20122011Análise histórico-jurídica da Lei Complementar 135/2010 – Lei da Ficha Limpa – no cenário democrático brasileiroMacedo, Emerson Douglas BonfimAras, Antônio Augusto Brandão de-
26-Out-20112011Aspectos concernentes à ação penal nos crimes de lesão corporal leve cometidos no âmbito doméstico e familiar : uma análise jurisprudencial quanto ao tipo de ação penal nos crimes tipificados pelos art. 129, §9º, do Código Penal e art. 44 da Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da PenhaCruz, Luciano da SilvaRamos, Luciana de Souza-
16-Set-20112011Da não incidência de contribuição patronal sobre verbas não contraprestacionaisBiondo, FlávioGassen, Valcir-
16-Set-201114-Jul-2011Cidadania fiscal e o Programa Nota LegalLima, Arthur Luis Pinho deBorges, Antônio de Moura-