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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
6-Mar-20155-Dez-2014Reclamação como instrumento de evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em controle abstrato de constitucionalidadeTeixeira, Rosa Carolina PontesMendes, Gilmar Ferreira-
6-Mar-20153-Dez-2014A flexibilização do procedimento no processo civil brasileiro : reflexões e análise de direito comparadoOno, Taynara TiemiCosta, Henrique Araújo-
22-Set-20152015Banco nacional de perfis genéticos : exame da sua constitucionalidade e efetividadeCosta Neto, JoãoCosta Neto, João-
17-Ago-20158-Jul-2015Responsabilidade subsidiária do estado em débitos trabalhistas em contratações efetuadas no âmbito do Programa Minha Casa Minha VidaAlves, Guilherme MunizDutra, Renata Queiroz-
29-Mar-20152014Direito das mulheres e igualdade de gêneros : efetividade até que ponto?Yukizaki, Lizya Marie GomesApostolova, Bistra Stefanova-
26-Mar-201512-Dez-2014Multas e sanções processuais em sentido estrito no novo código de processo civilMalta, Alberto Emanuel AlbertinNunes, Jorge Amaury Maia-
26-Mar-20152014Regime jurídico das contratações de defesa : aspectos gerais : contratação licitadaAlvarenga, Denis Gamell deGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
27-Mar-20158-Dez-2014O STF e o neoconstitucionalismo : a ADC 12/DF à luz do pós-positivismoCosta, Luis Magno de OliveiraSilva, Janaína Lima Penalva da-
29-Mar-20152014Legalidade e tributação : uma análise crítica da utilização das medidas provisórias no direito tributárioCandido, João Guilherme LimaSilva, Rafael Santos de Barros e-
29-Mar-20152014O princípio da liberdade sindical e o sindicato único : uma análise do modelo de organização brasileiroGuedes, Jéssica Maria SabinoPereira, Ricardo José Macedo de Britto-