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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
2-Ago-20172017O julgamento do STF em repercussão geral sobre a desaposentação no Regime Geral da Previdência SocialAntunes, Arthur MendesPardo, David Wilson de Abreu-
17-Out-2016Jun-2016Desaposentação : uma análise acerca da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em sede do RE 661.256Stochiero, Rafaela Figueiredo AndradePaez, Érica Fernandes Teixeira Brasil-
2-Mar-20171-Nov-2016O segurado especial e a importância da preservação de sua tutela diferenciada no Estado Democrático de DireitoLima, Thalita Melchior deTeixeira, Érica Fernandes-
15-Mai-2017Fev-2017A origem do argumento do déficit da previdência e o consequente aviltamento da hermenêutica constitucional em perspectiva teleológicaSantana Filho, Abel Batista dePaez, Érica Fernandes Teixeira Brasil-
30-Ago-20112011Aposentadoria especial no serviço público : a atuação do Supremo Tribunal Federal sob a ótica da constitucionalização do direitoCarrijo, Artur de SousaFischgold, Bruno-
24-Out-2011Fev-2011A pensão por morte no direito previdenciário brasileiroGaldino, Miguel Augusto MarçanoDelgado, Gabriela Neves-
16-Ago-20138-Jul-2013Desaposentação no regime geral de previdência socialLopes, Priscila Franco ÁvalosZuba, Thaís Maria Riedel de Resende-
26-Mar-20155-Dez-2014Ações regressivas previdenciárias por violência contra mulher : limites e possibilidades de redefinição das relações de gênero a partir do direito previdenciárioLima, Anna Beatriz Parlato deDutra, Renata Queiroz-
30-Jan-20246-Jun-2023O critério da incapacidade laborativa para a concessão judicial do Benefício de Prestação Continuada à pessoa com deficiência : obstáculo à concretização dos princípios da Seguridade SocialGarcia, Beatriz Stefany de OlindaTeixeira, Erica Fernandes-