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15-Jan-2018
5-Dez-2017
Presidencialismo de coalizão, medidas provisórias e jurisdição constitucional : Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI nº 5127
Carvalho, Wesley de Souza Lima de
Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes
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30-Jul-2020
6-Dez-2019
O presidencialismo de coalizão na América Latina redemocratizada : os dilemas políticos e jurídicos dos desenhos institucionais contra as crises no Brasil e no Chile
Moreira, Fernanda de Lima
Benvindo, Juliano Zaiden
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19-Set-2016
2016
Mecanismos de democracia semidireta no Brasil e o plebiscito de 1993 : participação popular e a problemática do sistema de governo
Corrêa, Felipe Santos
Carvalho Netto, Menelick de
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12-Mai-2023
Nov-2022
Análise comparativa do uso de medidas provisórias nos governos dos presidentes Dilma1, Dilma2, Temer e Bolsonaro : possíveis desvios de finalidade na utilização das medidas provisórias e suas consequências no presidencialismo de coalizão
Teixeira, Antônio Rodrigues
Nascimento, Roberta Simões
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29-Jun-2023
14-Fev-2023
Semipresidencialismo no Brasil? : os contornos empíricos e teóricos da adoção do semipresidencialismo no Brasil
Silva, Leonardo Rigotti de Ávila e
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
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24-Fev-2023
21-Set-2022
Sua Majestade, o Presidente da Câmara dos Deputados : uma investigação dos poderes e dos instrumentos jurídicos da presidência da casa legislativa no processo de impeachment
Semple, Victor Frank Corso
Carvalho Neto, Menelick de
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