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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
20-Set-20162016Desvio de finalidade de contribuições sociais, o caso da Lei Complementar 110/2001Moreira, Fernanda Souto Pereira ValerianoGassen, Valcir-
16-Mar-20172016Reclamação nº 4.335/AC : análise dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal no controle difuso de constitucionalidadeMeireles Neto, Paulo Fernando da SilvaGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
17-Mai-20172017Uma análise sobre a constitucionalidade da restrição da publicidade de alimentos não nutritivos dirigida à criançaPessoa Junior, Átalo Fernandes de AraújoCosta Neto, João-
17-Mai-20172016Revisão constitucional em sede de controle de constitucionalidade abstrato : uma ameaça à segurança jurídica?Viana, Thalitta RodriguesCosta Neto, João-
5-Jan-201830-Nov-2017A inconstitucionalidade da terceirização de atividade-fim decorrente da Lei nº 13.429/2017Maia, Leonardo da MattaTheodoro Filho, Wilson Roberto-
15-Jan-20182017Trajetórias interpretativas das garantias processuais penais no Brasil e na Suprema Corte dos Estados Unidos : tentativa de importação da prova ilícita de boa-fé segundo o projeto de lei 4.850/2016Silva, Thales CassianoDuarte, Evandro Charles Piza-
17-Jan-20122011Análise histórico-jurídica da Lei Complementar 135/2010 – Lei da Ficha Limpa – no cenário democrático brasileiroMacedo, Emerson Douglas BonfimAras, Antônio Augusto Brandão de-
19-Mar-201230-Nov-2011Dispensa imotivada e proteção constitucional : a convenção n. 158 da OIT e a integridade do direitoKoshino, Priscila do NascimentoOliveira, Paulo Henrique Blair de-
29-Ago-20116-Jul-2011A (in)constitucionalidade do impedimento à adesão ao regime tributário do Simples Nacional de microempresas ou empresas de pequeno porte com pendências tributárias ou previdenciáriasRamos, Adriano Maia Gomes de AlmeidaSilva, Rafael Santos de Barros e-
1-Abr-20206-Jul-2019A autonomia da justiça desportiva e a inafastabilidade da jurisdiçãoDantas, Victor Bernardo CarvalhoCosta Neto, João-