Pesquisar


Filtros correntes:
Iniciar uma nova pesquisa
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado da pesquisa.

 | 
Resultados 1-10 of 17.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
11-Dez-201726-Jun-2017Bis in idem no public enforcement concorrencial : questionamentos à luz do Direito espanholCrispim, Renata FreitasSilveira, Paulo Burnier da-
12-Nov-20143-Jul-2014Danos punitivos: aplicabilidade nas relações de consumo à luz do direito brasileiroMagalhães, Marcos Eduardo Gasparini deSilva, Virgínia Xavier Borges-
16-Set-20112011Da não incidência de contribuição patronal sobre verbas não contraprestacionaisBiondo, FlávioGassen, Valcir-
9-Abr-20137-Mar-2013Punitive damagesBrum, Vitor Oliveira Neto LealLima, Frederico Henrique Viegas de-
9-Abr-2013Mar-2013A aplicação dos punitive damages no ordenamento jurídico brasileiroGonçalves, Paula Beatriz CostaFernandes Neto, Guilherme-
21-Jan-201418-Dez-2013Para além da função reparatória : o dano social e as funções punitiva e preventiva da responsabilidade civilPassarinho, Clarissa y Amoedo de VellosoBenício, Hercules Alexandre da Costa-
22-Jan-201417-Dez-2013Punitive damages : uma análise econômica de sua viabilidade no sistema de responsabilidade civil brasileiroRebouças, Nathaniel de VasconcelosLopes, Othon de Azevedo-
18-Jan-2016Nov-2015A presença dos punitive damages no direito brasileiro : uma análise de sua aplicabilidade e implicaçõesCarneiro, Lucas NascimentoFrazão, Ana de Oliveira-
31-Out-20122012Punição e responsabilidade civil sem culpa : da (in)compatibilidade da indenização punitiva com a responsabilidade civil objetivaFerreira, Juliana Mitsui Irie SoaresBenício, Hercules Alexandre da Costa-
9-Mar-20158-Dez-2014O prazo prescricional da pretensão indenizatória pela desapropriação indireta : a releitura da Súmula no 119 do Superior Tribunal de Justiça à luz do Código Civil de 2002Bezerra Filho, Renato CardosoMaia Filho, Mamede Said-