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6-Mar-2017
6-Dez-2016
Execução de títulos extrajudiciais no Novo CPC e a aplicação da prescrição intercorrente
Alves, Ítalo Santos
Moraes, Daniela Marques de
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15-Dez-2017
2017
O artigo 139, IV, do novo Código de Processo Civil : a atipicidade dos meios executivos na execução de obrigação de pagar quantia certa
Bastos, Luiz Fernando Pereira
Oliveira, Vallisney de Souza
-
10-Ago-2015
8-Jul-2015
A (in)compatibilidade do método APAC com o modelo punitivista de encarceramento em massa : a teoria do direito penal mínimo como possibilidade para a expansão de sistemas alternativos
Araújo, Bárbara Rodrigues Peçanha
Garcia, Rafael de Deus
-
25-Ago-2015
7-Jul-2015
Multa coercitiva (Astreintes) : do CPC 1973 ao CPC 2015
Cubells, Pablo Andrade
Oliveira, Vallisney de Souza
-
1-Abr-2020
6-Jul-2019
O adimplemento da multa cumulativa como condição para a progressão de regime
Nóbrega, Vinícius Gonzalez
Costa Neto, João
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16-Mar-2012
29-Nov-2011
Os tribunais de contas e a execução judicial de suas decisões
Nascimento, Rodrigo Melo do
Borges, Antônio de Moura
-
26-Mar-2020
7-Dez-2018
Trabalho e cárcere : o PLS 580/2015 como ameaça à função ressocializadora do trabalho prisional
Paula, Camilla Monteiro Brasil de
Queiroz, Paulo de Souza
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19-Mar-2020
29-Nov-2018
A autopoiese do direito e a reinstituição da execução da pena privativa de liberdade após as instâncias ordinárias : um panorama da atuação institucional do Supremo Tribunal Federal
Medeiros, Alexandre Satyro de
Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
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13-Out-2021
2021
Análise da execução civil e medidas atípicas a partir da teoria dos jogos
Tsugami, Maurício Catão
Costa, Henrique Araújo
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19-Set-2022
23-Abr-2022
A prescrição intercorrente nas execuções : o reconhecimento da desídia do credor nas execuções fiscais versus execuções civis
Sales, Maria Eduarda de Souza
Moraes, Daniela Marques de
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