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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
8-Ago-201727-Jun-2017ECA e RHC 73121 : o estigma se sobrepõe aos direitos da juventudeMota, Letícia Lebedeff RochaDiniz, Debora-
5-Jan-20184-Dez-2017Análise de caso no Superior Tribunal de Justiça : o abandono da doutrina da proteção integral e o regresso ao paradigma tutelarCarvalho, Danillo Silva Arraes deDiniz, Debora-
5-Jan-20184-Dez-2017Análise da remissão nos processos de apuração de ato infracional do Distrito FederalAlves, Julia Rhauany FariaFonseca, Lívia Gimenes Dias da-
7-Nov-201226-Set-2012A medida socioeducativa no Distrito Federal e a sua relação com o local de moradia do adolescente infratorDallago, Luana DominguesGóes Junior, José Humberto de-
25-Mar-20158-Dez-2014O crime de exploração sexual infanto-juvenil no ordenamento jurídico brasileiro sob a ótica do princípio da proibição da proteção insuficienteRaupp, Caroline ScandelariCordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso-
30-Mar-20152014A proibição do trabalho infantil e a proteção ao trabalho do adolescente : análise a partir do Direito do Trabalho brasileiroGuariento, Henrique SantosDelgado, Gabriela Neves-
25-Ago-20112011A possibilidade jurídica de adoção de menores por homossexuais : uma análise à luz da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do AdolescenteLima, Vivian Navarro Corrêa deGassen, Valcir-
18-Out-202121-Mai-2021A atuação do judiciário nos casos de alienação parental : um estudo sobre a efetividade da Lei nº 12.318/2010 em caso concretoLopes, Alanna Nathália PereiraRampin, Talita Tatiana Dias-
6-Jun-20222021Responsabilidade civil decorrente da desistência do processo de adoçãoPacheco, Anna Beatriz FontesGomes, Gabriel Jamur-
30-Jan-20246-Dez-2023O desrespeito às regras de adoção da criança e do adolescenteSantos, Jamine Gomes dosRibeiro Neto, João Costa-