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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
3-Ago-20175-Jul-2017Direito autoral e internet : novas perspectivasSouza, Beatriz Soares deFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
9-Mar-20172016Streaming : a nova modalidade de distribuição das obras audiovisuais e a Lei 9.610/98Marques, Luma TeixeiraGobbo, Leandro Oliveira-
4-Jan-20184-Dez-2017Os direitos autorais entre os impérios da comunicação : sociedade em rede, propriedade intelectual e hip-hopSantos Júnior, Joaquim Barbosa dosAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
17-Ago-201530-Jun-2015Direitos autorais e meios de comunicação : estudo da compatibilidade entre a lei de direitos autorais e a internet no BrasilÁlvares, João GabrielFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
17-Nov-20147-Jul-2014O direito autoral e a proteção das criações de moda : um estudo do caso Village 284 vs. HermesBarreira, Rebeca Ellen CândidoDiniz, Davi Monteiro-
31-Mar-20209-Jul-2019Creative Commons : o incentivo à produção cultural colaborativa como uma possível solução para alguns dos problemas enfrentados pelos direitos autorais na internetVasconcelos, Júlia Teixeira de AraújoMedina, Janny Carrasco-
24-Abr-202028-Nov-2018Propriedade intelectual e direito da concorrência : análise do paradigma criado pelo caso ANFAPECosta, Jéssica CoelhoFrazão, Ana de Oliveira-
24-Jan-202322-Set-2022Os produtos “inspired” : violações à propriedade intelectual sob a perspectiva do Direito da modaMatos, Larissa Pontes DiasCarvalho, Ângelo Gamba Prata de-
24-Fev-20237-Fev-2023A ausência de ficha técnica nas plataformas de streaming como uma violação ao direito moral conexo ao créditoReis, Guilherme Domingos dosFrazão, Ana de Oliveira-
28-Ago-20239-Fev-2023A arte que transcende a humanidade : implicações em direito autoral das obras criadas ou assistidas por inteligência artificialPerez, Luisa MacielPeixoto, Fabiano HartmannBurini, Bruno Corrêa