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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
21-Set-20166-Jul-2016A necessidade de reformulação do licenciamento ambiental : análise das regras atuais e do substitutivo ao projeto de lei 3729/04Meneses, Katharina de Lourdes CostaLima, Gabriela Garcia Batista-
26-Ago-20112011A busca da efetividade do princípio do desenvolvimento sustentável : a ponderação entre o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o livre exercício da atividade econômica realizada em julgados do Supremo Tribunal FederalRocha, Laiana Corrêa da CostaCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
4-Abr-20137-Mar-2013A complexidade do licenciamento ambiental no direito brasileiro : novas diretrizes da lei complementar nº. 140/2011Gontijo, Maria Letícia NascimentoMaia Filho, Mamede Said-
12-Ago-201524-Jun-2015Análise da jurisprudência do TCU sobre o uso da margem de preferência nas compras governamentais e os seus reflexos sobre a nova finalidade licitatória do desenvolvimento nacional sustentávelReis, Euler Kleber Nunes dosLopes, Othon de Azevedo-
14-Set-20152015Os mecanismos de proteção ambiental e dos direitos indígenas na nova lei nº 13.123/2015Mgario, Vanessa Tiemy KogaLima, Gabriela Garcia Batista-
1-Abr-201929-Jun-2018O papel essencial do IBAMA na gestão dos recursos pesqueiros no BrasilDeus, Jaime Luis Silva deOliveira, Carina Costa de-
7-Abr-202110-Jul-2019A competência para licenciamento ambiental : uma análise pragmática da Lei Complementar 140/2011Sena, Yuri Andrade deCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
7-Abr-202227-Out-2021Compliance no agronegócio : o selo mais integridade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento como iniciativa positiva de fomento a práticas ESGSpricigo, Luiz PhilipeCarvalho, Ângelo Gamba Prata de-
18-Set-202324-Jul-2023Desafios da transição energética: análise das políticas regulatórias adotadas pelo Brasil para cumprir os compromissos internacionais firmados na ONUMiranda, Isadora GuimarãesMoraes, Gabriela Garcia Batista Lima-