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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
17-Ago-201729-Jun-2017Pode o direito ser automatizado? : o uso de algoritmos à luz da hermenêutica jurídicaPedroso, Jose Antonio BolivarOliveira, Paulo Henrique Blair de-
31-Mar-201526-Nov-2014Argumentação a partir de precedentes : análise da prática brasileira sob uma perspectiva argumentativaSantos, Paulo AlvesRoesler, Claudia Rosane-
11-Fev-20162015Racionalidade do discurso jurídico tributário : a argumentação como pretensão de correção na aplicabilidade do princípio da capacidade contributiva – análise de julgamentos do STFVale, Daniel César doSilva, Rafael Santos de Barros e-
26-Ago-20156-Jul-2015O papel da argumentação no direito e o abuso de direito no processoAraújo, Roberto de Santana--
1-Abr-202010-Jul-2019Direitos humanos em perspectivas comparadas : as decisões brasileira e italiana no reconhecimento do direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexoCosta, Lucas de Souza Lino DomingosRoesler, Claudia Rosane-
1-Dez-20222022O contraditório da prova pericial no processo penalSantos Júnior, Janderson Casado de VasconcelosCosta Neto, João-
1-Dez-20222022Argumento de autoridade no júriFoss, João Victor MendonçaQueiroz, Paulo de Souza-
25-Mar-20201-Jul-2019O raciocínio problemático na ordem constitucional contemporânea : os desdobramentos da tópica sistemática e as sentenças modificativas no Supremo Tribunal FederalAmaral, Ana Paula ManriqueRoesler, Claudia Rosane-
24-Ago-202324-Jul-2023A aferição do animus necandi na imputação do delito de homicídio doloso : estudo do caso da Boate KissSales, Paola Cristina de MouraCosta Neto, João-
17-Ago-202317-Jul-2023Precedente improcedente? a dispersão de fundamentos nas ADCs 43, 44 e 54Martins, Ronaldo TeixeiraNascimento, Roberta Simões-