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Resultados 1-10 of 11.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
5-Jan-201827-Nov-2017Responsabilidade civil em casos de desistência de adoçãoPedroza, Munnik Tayla RibeiroCosta Neto, João-
26-Ago-201530-Jun-2015Isonomia constitucional : pais e mães adotantes nas relações trabalhistas e previdenciáriasGouveia, Talita Kelsey FerreiraTheodoro Filho, Wilson Roberto-
12-Ago-20156-Jul-2015O direito de adoção por casais homoafetivosGuimarães, Fabrício França OliveiraLima, Suzana Borges Viegas de-
25-Ago-20112011A possibilidade jurídica de adoção de menores por homossexuais : uma análise à luz da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do AdolescenteLima, Vivian Navarro Corrêa deGassen, Valcir-
24-Mar-20202019Responsabilidade civil nos casos de desistência da adoção durante o estágio de convivênciaRodrigues, Beatriz de SeixasCaldeira, Marcus Flávio Horta-
5-Jan-202222-Out-2021A responsabilização civil na desistência da adoçãoLima, Elivânia Rodrigues dos SantosVieira, Guilherme Gomes-
6-Jun-20222021Responsabilidade civil decorrente da desistência do processo de adoçãoPacheco, Anna Beatriz FontesGomes, Gabriel Jamur-
22-Fev-20234-Nov-2021Entrega voluntária do Brasil e safe haven laws e baby boxes do estado de Indiana/EUALima, Catarina Oliveira deVieira, Guilherme Gomes-
19-Set-202324-Jul-2023A responsabilidade civil por quebra da promessa por parte do adotante desistenteMacêdo, Thaís Araújo deCosta Neto, João-
11-Ago-201515-Jun-2015A desconsideração do vínculo socioafetivo na adoção à brasileira : uma análise à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaDias, Carllyam SoaresCosta Neto, João-