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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
22-Nov-20175-Jul-2017Aborto legal e estigma de gênero : estudo de casoCantuário, Maria Letícia de Araújo MadeiraDiniz, Debora-
30-Out-20122012Remanescentes da história das mulheres no discurso jurídico de julgamento da ação de descumprimento de preceito fundamental 54Alves, Elizabete NogueiraCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
13-Ago-2013Jul-2013Direito à vida : análise multidisciplinar do aborto e crítica à abordagem de Ronald DworkinSanhueza Cuevas, Gabriel Augusto SilvaGalindo, George Rodrigo Bandeira-
30-Mar-201527-Nov-2014O legislativo religioso versus o estado secularizado : o estatuto do nascituro, a legalização do aborto e os direitos fundamentais das mulheresLima, Fernanda de Andrade FreireOliveira, Paulo Henrique Blair de-
27-Mar-20205-Dez-2018Debate constitucional sobre o direito ao aborto : reflexões sobre o voto do Ministro Luís Roberto Barroso no julgamento do HC 124.306/RJTorres, Fernanda MartinsOliveira, Paulo Henrique Blair de-
21-Jun-20182018Aborto sem fronteiras : mulheres que ajudam mulheresSouza, Ladyane Katlyn deDiniz, Debora-
2-Mar-202117-Dez-2020Descriminalização do aborto no Supremo Tribunal Federal : uma análise comparada das petições iniciais das ADPF 54/DF, ADPF 442/DF E ADI 5581/DFLima, Letícia Freires deSilva, Janaína Lima Penalva da-
26-Jul-202314-Fev-2023Constitucionalização do Direito ao Aborto : análise jurídica comparada de casos no Brasil e nos Estados UnidosFrade, Julia QuintãoMaciel, Welliton Caixeta-
24-Jan-202319-Set-2022Violência, omissão e desinformação : considerações sobre o direito ao aborto legal no sistema público de saúde no BrasilMartins, Lívia SantosRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-