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6-Mar-2015
5-Dez-2014
Reclamação como instrumento de evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em controle abstrato de constitucionalidade
Teixeira, Rosa Carolina Pontes
Mendes, Gilmar Ferreira
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6-Mar-2015
3-Dez-2014
A flexibilização do procedimento no processo civil brasileiro : reflexões e análise de direito comparado
Ono, Taynara Tiemi
Costa, Henrique Araújo
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22-Set-2015
2015
Banco nacional de perfis genéticos : exame da sua constitucionalidade e efetividade
Costa Neto, João
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17-Ago-2015
8-Jul-2015
Responsabilidade subsidiária do estado em débitos trabalhistas em contratações efetuadas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida
Alves, Guilherme Muniz
Dutra, Renata Queiroz
-
29-Mar-2015
2014
Direito das mulheres e igualdade de gêneros : efetividade até que ponto?
Yukizaki, Lizya Marie Gomes
Apostolova, Bistra Stefanova
-
26-Mar-2015
12-Dez-2014
Multas e sanções processuais em sentido estrito no novo código de processo civil
Malta, Alberto Emanuel Albertin
Nunes, Jorge Amaury Maia
-
26-Mar-2015
2014
Regime jurídico das contratações de defesa : aspectos gerais : contratação licitada
Alvarenga, Denis Gamell de
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
-
27-Mar-2015
8-Dez-2014
O STF e o neoconstitucionalismo : a ADC 12/DF à luz do pós-positivismo
Costa, Luis Magno de Oliveira
Silva, Janaína Lima Penalva da
-
29-Mar-2015
2014
Legalidade e tributação : uma análise crítica da utilização das medidas provisórias no direito tributário
Candido, João Guilherme Lima
Silva, Rafael Santos de Barros e
-
29-Mar-2015
2014
O princípio da liberdade sindical e o sindicato único : uma análise do modelo de organização brasileiro
Guedes, Jéssica Maria Sabino
Pereira, Ricardo José Macedo de Britto
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