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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
24-Abr-20204-Jul-2019A flexibilização procedimental e sua prática pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios nas varas cíveis e de família da CeilândiaNascimento, RodrigoRampin, Talita Tatiana Dias-
26-Ago-20151-Jul-2015A imunidade tributária do livro eletrônico : abrangência da imunidade cultural em face da evolução do suporte físico do livroPierobon, Vanessa de LimaBicalho, Guilherme Pereira Dolabella-
24-Abr-202028-Nov-2018Propriedade intelectual e direito da concorrência : análise do paradigma criado pelo caso ANFAPECosta, Jéssica CoelhoFrazão, Ana de Oliveira-
20-Jan-201419-Dez-2013Acesso à Justiça : o papel da Defensoria PúblicaAlmeida, Evaldo Emmanuel Gonçalves deOliveira, Vallisney de Souza-
5-Jan-201822-Nov-2017Os limites da defesa técnica nas razões de apelação do processo penal apresentadas pela Defensoria PúblicaMinchillo, Lucas NascimentoRodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes-
24-Abr-202030-Nov-2018Transação penal : uma análise crítica à luz da instrumentalidade garantista do processo penalMagalhães, Giovana Farias FernandesOliveira, Vallisney de Souza-
31-Ago-20203-Dez-2019O Superior Tribunal de Justiça e o conhecimento do recurso especial : o prequestionamento à luz do CPC/15Abdo, Pedro Henrique ValeCaldeira, Marcus Flávio Horta-
2-Mar-202030-Nov-2015Entre o público e o privado : as empresas estatais em face da lei anticorrupçãoSantana, Artur Cardoso CarvalhoCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
31-Ago-202025-Nov-2019Classificação jurídica das hipóteses de negócio jurídico processual previstas nos enunciados do Fórum Permanente de Processualistas CivisNogueira, Pedro Henrique CruzCosta, Henrique Araújo-
1-Abr-20201-Jul-2019A impossibilidade de tabelamento do dano extrapatrimonial e a Lei nº 13.467/2017 : uma análise a partir do direito como integridadeArrechea, RobertaOliveira, Paulo Henrique Blair de-