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2-Abr-2013
2013
A busca do trabalhador doméstico por igualdades de direitos trabalhistas no âmbito jurídico brasileiro
Pacheco, Camila Mendonça
Delgado, Gabriela Neves
-
9-Abr-2013
7-Mar-2013
Punitive damages
Brum, Vitor Oliveira Neto Leal
Lima, Frederico Henrique Viegas de
-
5-Abr-2013
25-Fev-2013
A inconstitucionalidade do cálculo por dentro do ICMS : reconstruindo a decisão do Supremo Tribunal Federal
D’Araújo, Pedro Júlio Sales
Gassen, Valcir
-
5-Abr-2013
Fev-2013
Aplicação da substituição tributária de ICMS às micro e pequenas empresas
Carvalho, Rafael Salomão
Gassen, Valcir
-
4-Abr-2013
7-Mar-2013
A complexidade do licenciamento ambiental no direito brasileiro : novas diretrizes da lei complementar nº. 140/2011
Gontijo, Maria Letícia Nascimento
Maia Filho, Mamede Said
-
8-Abr-2013
27-Fev-2013
Discursos judiciais sobre homicídios de mulheres em situação de violência doméstica e familiar : ambiguidades do direito como tecnologia de gênero
Vieira, Sinara Gumieri
Diniz, Debora
-
3-Abr-2013
2013
Análise jurídica da prorrogação das concessões de serviço público de energia elétrica vincendas em 2015
Carvalho, Leonardo Chmielewski de
Maia Filho, Mamede Said
-
3-Abr-2013
20-Fev-2013
O princípio da liberdade sindical : uma análise a partir das diretrizes internacionais de proteção ao trabalho
Souza, Lucas Capoulade Nogueira Arrais de
Delgado, Gabriela Neves
-
15-Abr-2013
7-Mar-2013
Desobediência civil eletrônica : o hacktivismo como manifestação política legítima
Guimarães, Johnatan Razen Ferreira
Costa, Alexandre Bernardino
-
10-Abr-2013
Fev-2013
Estudo sobre importação conceitual da “sham litigation” pelo CADE
Sousa, João Aurélio Mendes Braga de
Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha
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