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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
2-Abr-201327-Fev-2013A incidência do princípio da boa-fé sobre a denúncia dos tratadosFreitas, Guilherme Del Negro BarrosoGalindo, George Rodrigo Bandeira-
9-Abr-20134-Mar-2013A aplicação da teoria da transcendência dos motivos determinantes nas decisões de controle abstrato de constitucionalidade : um estudo críticoAbreu, Bárbara Lana de OliveiraBenvindo, Juliano Zaiden-
13-Jan-201418-Dez-2013A perda do mandato de parlamentar condenado criminalmente : os debates da Assembleia Nacional Constituinte de 1987/88 e a jurisprudência do Supremo Tribunal FederalVieira, Luís Fernando Afonso SabóiaMudrovitsch, Rodrigo de Bittencourt-
21-Jan-201417-Dez-2013Licença-paternidade : ativismo judicial como instrumento para concretização dos princípios constitucionais aplicáveis à famíliaCandez, Danielle de AbreuMaia Filho, Mamede Said-
21-Jan-201418-Dez-2013Para além da função reparatória : o dano social e as funções punitiva e preventiva da responsabilidade civilPassarinho, Clarissa y Amoedo de VellosoBenício, Hercules Alexandre da Costa-
21-Jan-20142013O custo do desenvolvimento: terceirização de risco nas plataformas da PETROBRASSilva, Débora GemimaPereira, Ricardo José Macedo de Britto-
22-Jan-201418-Dez-2013Discurso de ódio e PLC nº 122/06 : liberdade de expressão ou direito de discriminar?Rangel, Bruna LeãoRodrigues, Guilherme Scotti-
22-Jan-201416-Dez-2013O direito à concorrência na cobrança dos direitos autorais sobre obras musicaisMaciel, Carlos Augusto PassosSilva, Antônio Claudio Macedo-
21-Jan-20149-Dez-2013Os princípios do Equador e a sustentabilidade socioambiental : uma breve análise do papel das instituições financeiras no financiamento de grandes projetosMelo, Fabrício Sergio deTrindade, Adriano Drummond Cançado-
21-Jan-2014Dez-2013Limites constitucionais à invasão de domicílio nos casos de flagrante por crime de tráfico de drogas : análise da imprescindibilidade do mandado judicial na Corte Norte Americana e da prática judicial de aceitação do flagrante em crime permanente na Cidade de Salvador (2012)Siqueira, Flaviane MontalvãoDuarte, Evandro Charles Piza-