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Resultados 131-140 of 202.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
4-Abr-20132013A proteção do consumidor e a responsabilidade civil no comércio eletrônico à luz do Código de Defesa do ConsumidorMoreira, Luiz HenriqueGassen, Valcir-
8-Abr-20138-Fev-2013Aposentadoria e regras de transição no serviço públicoSouza, Luiz Sergio Carvalho deMaia Filho, Mamede Said-
4-Abr-201318-Fev-2013Assédio moral organizacional : uma análise da gestão empresarial como dano ao meio ambiente do trabalhoAnabuki, Luísa Nunes de CastroDelgado, Gabriela Neves-
11-Abr-201318-Fev-2013Da subsunção da contratação de acesso a softwares disponibilizados em nuvem (softwares as a service) às hipóteses de incidência do ICMS e ISSSouto, Luisa de Brito DutraGassen, Valcir-
3-Abr-201322-Fev-2013Renúncias de ICMS no Distrito Federal na perspectiva do princípio do devido processo orçamentário : uma análise do caráter redistributivo da tributaçãoSouza, Cláudio Talá deGassen, Valcir-
8-Abr-20136-Mar-2013A problemática da propriedade urbana no Distrito FederalSouza, Marlon KusumotoLima, Frederico Henrique Viegas de-
8-Abr-201325-Fev-2013O princípio da vedação do retrocesso social no direito do trabalho brasileiroCruz, Virna RebouçasDelgado, Gabriela Neves-
9-Abr-20135-Mar-2013Ação de descumprimento de Preceito Fundamental no 186 e a efetividade das audiências públicasFonseca, Rodrigo MachadoMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
8-Abr-20131-Mar-2013O interrogatório por videoconferência e o direito à presença do acusadoGarcia, Rafael de DeusDuarte, Evandro Charles Piza-
3-Abr-20132013A função do dano reflexo na responsabilidade civil extrapatrimonialMachado, Ivan Leandro Fraga da SilvaLima, Frederico Henrique Viegas de-