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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
29-Ago-20112011Constitucionalidade / legalidade da diferenciação de preço de entrada entre homens e mulheres nas casas noturnasLima, Tiago Maurelli Jubran deGassen, Valcir-
19-Mar-2012Dez-2011Os limites das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre questões políticas na reclamação 11.243Pereira, Maria LemusFernandes, Marcelo Cama Proença-
29-Ago-20116-Jul-2011A (in)constitucionalidade do impedimento à adesão ao regime tributário do Simples Nacional de microempresas ou empresas de pequeno porte com pendências tributárias ou previdenciáriasRamos, Adriano Maia Gomes de AlmeidaSilva, Rafael Santos de Barros e-
30-Ago-20117-Jul-2011Ditadura intrapartidária no Brasil : uma violação ao princípio democráticoCaixeta, Ariana Vieira NunesAras, Antônio Augusto Brandão de-
25-Ago-20112011Princípio da igualdade e política de cotas na universidadeLuján Alberca, José FernandoAmorim, Jan Yuri Figueiredo de-
8-Set-20117-Jul-2011A teoria da supralegalidade das normas internacionais e sua aplicação no BrasilNaya, Ana Carolina AlmeidaSilva, Christine Oliveira Peter da-
9-Mar-201213-Dez-2011O artigo 105 do código tributário nacional e aplicação imediata da lei tributáriaSalgado, Lucas BigonhaBorges, Antônio de Moura-
15-Fev-201216-Dez-2011Uma ficção suprema : o caráter mítico da Constituição FederalCastro, Vinícius PortellaPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
9-Mar-20122011Controle externo da atividade policial no Distrito FederalCosta, Natália Albuquerque Dino de Castro eAragão, Eugênio José Guilherme de; Calabrich, Bruno Freire de Carvalho-
16-Mar-201229-Nov-2011Os tribunais de contas e a execução judicial de suas decisõesNascimento, Rodrigo Melo doBorges, Antônio de Moura-