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6-Mar-2012
10-Dez-2011
Fundo social do pré-sal : aspectos relativos à governança
Bustamante, Luiz Alberto da Cunha
Loureiro, Luiz Gustavo Kaercher
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29-Ago-2011
2011
A vulnerabilidade do sistema punitivo brasileiro : uma abordagem crítica ao modelo atual e possíveis meios de combatê-lo com o intermédio das penas alternativas
Sousa, Keyla Moreira de
Borges, André Luis de Paula
-
24-Fev-2012
9-Dez-2011
A teoria da argumentação jurídica de Neil MacCormick : exposição teórica e aplicação na análise de casos do direito da concorrência
Silva, Pedro Santos Tavares da
Roesler, Claudia Rosane
-
23-Mar-2012
19-Dez-2011
A declaração universal dos direitos humanos das nações unidas como marco para as visões de direitos humanos no âmbito internacional
Oliveira, Fernanda Moura Queiroz Santos de
Galindo, George Rodrigo Bandeira
-
19-Abr-2012
15-Dez-2011
Operadoras de planos de saúde e burocracia : responsabilidade civil em caso de demora na prestação de serviços
Ferrer, Gustavo Gonçalves
Benício, Hercules Alexandre da Costa
-
8-Mar-2012
2011
Exames de DNA nas ações de investigação de paternidade : segurança jurídica e epistemologia contemporânea
Sivieri, Luís Guilherme Carvalho Branco
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
-
24-Out-2011
Fev-2011
A pensão por morte no direito previdenciário brasileiro
Galdino, Miguel Augusto Marçano
Delgado, Gabriela Neves
-
19-Mar-2012
30-Nov-2011
Dispensa imotivada e proteção constitucional : a convenção n. 158 da OIT e a integridade do direito
Koshino, Priscila do Nascimento
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
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16-Mar-2012
Out-2011
O risco do desenvolvimento na relação de consumo
Carvalho, Renato Neiva
Fernandes Neto, Guilherme
-
17-Jan-2012
2011
Análise crítica aos limites para a desconsideração da personalidade jurídica inversa
Ramos, Guilherme Werneck
Frazão, Ana de Oliveira
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