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18-Set-2023
24-Jul-2023
Sucessão causa mortis de quotas empresariais : direito de voto do espólio em assembleia geral de sociedade limitada
Amaral, Maria Eduarda Ribeiro Bernardes do
Costa Neto, João
-
18-Set-2023
24-Jul-2023
Reconhecimento de paternidade post mortem no Brasil : complexidades e implicações
Gomes, Merson Rodrigues
Costa Neto, João
-
18-Set-2023
24-Jul-2023
Novo mercado, velhos problemas? questões concorrenciais no acesso a dados de iniciadores de transação de pagamento
Oliveira, Oscar Ferreira de
Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins
-
19-Set-2023
24-Jul-2023
O impacto da Emenda Constitucional n° 125/2022 no acesso à justiça : uma análise das mudanças processuais e seus reflexos na efetividade dos direitos fundamentais
Pereira, Raphael Lorran Soares
Onodera, Marcus Vinicius Kiyoshi
-
19-Set-2023
18-Jul-2023
O discurso que nega a continuidade dos efeitos da escravidão e a posição do judiciário à luz do tema 1158 do STF
Araújo, Rebeca Cristina Pereira
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
-
19-Set-2023
24-Jul-2023
Direito ao esquecimento : uma análise jurídica do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal
Matusalem, Silta Emiliana de Souza
Costa Neto, João
-
19-Set-2023
24-Jul-2023
Os poderes do juiz e a construção da estatalidade nacional no Código de Processo Civil de 1939
Souza, Victor Reis do Valle
Dalledone, Maria Pia dos Santos Lima Guerra
Hochheim, Bruno Arthur
19-Set-2023
3-Jul-2023
A necessidade de educação em direitos à luz da Defensoria Pública do Distrito Federal
Cavaignac, Maria Luiza Cardoso
Vieira, Guilherme Gomes
-
19-Set-2023
29-Jun-2023
Da aplicabilidade da Súmula 479 do STJ em casos de fraudes cometidas em aplicativos instalados em aparelhos furtados ou roubados
Sasaki, Rubens Makoto
Gomes, Gabriel Jamur
-
19-Set-2023
24-Jul-2023
A responsabilidade civil por quebra da promessa por parte do adotante desistente
Macêdo, Thaís Araújo de
Costa Neto, João
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