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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
2-Jun-20222-Nov-2021Acordo de não persecução penal e direito intertemporalPeres, Bárbara MendesCosta Neto, João-
27-Abr-20225-Out-2021A relação entre o direito e a justiça em Jacques Derrida – uma análise de casoPessoa, Filipe Eduardo de CastroMagalhães, Felipe Inácio Zanchet-
7-Abr-202227-Out-2021Compliance no agronegócio : o selo mais integridade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento como iniciativa positiva de fomento a práticas ESGSpricigo, Luiz PhilipeCarvalho, Ângelo Gamba Prata de-
4-Mar-202116-Dez-2020O trabalho escravo na Amazônia Legal : concentração fundiária e discriminação estruturalMuzzi, Maritza BarcellosAvelino, Daniel Pitangueira de-
27-Abr-202215-Dez-2020Os provimentos estruturais e sua relação com o processo dialógico : um caminho para a democratização da defesa de direitos fundamentaisAccioly, Clara LacerdaMoraes, Daniela Marques de-
5-Mar-20213-Nov-2020Regimes de responsabilidade civil dos agentes de tratamento na lei geral de proteção de dados pessoais : Lei nº 13.709/18Alves, Rodrigo da CostaGomes, Gabriel Jamur-
6-Jun-2022Out-2021Processo eletrônico : as implicações do uso dos recursos eletrônicos na aplicação do princípio da publicidadeBarbosa, Arianne de Souza MendonçaMenezes, Mariana Devezas Rodrigues Murias de-
6-Jun-20222021Responsabilidade civil decorrente da desistência do processo de adoçãoPacheco, Anna Beatriz FontesGomes, Gabriel Jamur-
6-Jun-202229-Out-2021O teletrabalho na pandemia como um instrumento de acentuação da desigualdade de gêneroNascimento, Bianca Bianchi doDelgado, Gabriela Neves-
9-Jun-20222021O caso Dynamex e o “Teste ABC” : requisitos para definição do vínculo empregatício no Estado da Califórnia (EUA)Sousa, Leonardo Rufino deLopes, Othon de Azevedo-