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1-Dez-2022
2022
Argumento de autoridade no júri
Foss, João Victor Mendonça
Queiroz, Paulo de Souza
-
2-Dez-2022
2022
Alienação parental e gênero : diálogos jurisprudenciais entre a proteção da criança e a violência institucional
Santos, Letícia de Amorim
Vieira, Guilherme Gomes
-
2-Dez-2022
2-Mai-2022
Desafios e perspectivas para a tributação das novas tecnologias : os novos paradigmas do direito tributário
Barros, Victor Medeiros de
Borges, Antônio de Moura
-
2-Dez-2022
23-Set-2022
Aspectos procedimentais dos Requerimentos de Informação (RICs) da Câmara dos Deputados : controvérsias históricas e atuais
Fröhlich, Gustavo Fernando
Nascimento, Roberta Simões
-
2-Dez-2022
2022
Diálogo da relação entre as esferas administrativa e penal na responsabilização pela prática de insider trading no Brasil
Silva, Sandryelle Cristina Alves da
Melo, Lílian Manoela Monteiro Cintra de
-
2-Dez-2022
20-Set-2022
Imunidade tributária do livro : justificação constitucional à luz do atual ordenamento jurídico
Ender, John
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
-
19-Jan-2023
23-Set-2022
O artigo ininteligível : a processualística dos tratados internacionais no Primeiro Reinado sob a Constituição do Império (art. 102, §8º)
Araújo Junior, Antonio José Marques de
Seelaender, Airton Lisle Cerqueira Leite
-
19-Jan-2023
16-Ago-2022
O julgador na condição de instrutor e vítima uma análise do inquérito das fake news e seus desdobramentos sob a ótica do sistema acusatório
Paula, Ana Flávia Ribeiro de
Silva, Thales Cassiano
-
19-Jan-2023
20-Set-2022
Panorama principiológico do PL nº 3729/2004: as limitações aos princípios do direito ambiental nas obras de saneamento básico
Silva, Aline Cristina Pereira
Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
-
19-Jan-2023
20-Set-2022
A relação entre o uso ético da inteligência artificial e a discriminação algorítmica : um estudo a partir do Caso Amazon.com.
Pereira, Andressa Carvalho
Frazão, Ana de Oliveira
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