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Resultados 121-130 of 441.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
1-Dez-20222022Argumento de autoridade no júriFoss, João Victor MendonçaQueiroz, Paulo de Souza-
2-Dez-20222022Alienação parental e gênero : diálogos jurisprudenciais entre a proteção da criança e a violência institucionalSantos, Letícia de AmorimVieira, Guilherme Gomes-
2-Dez-20222-Mai-2022Desafios e perspectivas para a tributação das novas tecnologias : os novos paradigmas do direito tributárioBarros, Victor Medeiros deBorges, Antônio de Moura-
2-Dez-202223-Set-2022Aspectos procedimentais dos Requerimentos de Informação (RICs) da Câmara dos Deputados : controvérsias históricas e atuaisFröhlich, Gustavo FernandoNascimento, Roberta Simões-
2-Dez-20222022Diálogo da relação entre as esferas administrativa e penal na responsabilização pela prática de insider trading no BrasilSilva, Sandryelle Cristina Alves daMelo, Lílian Manoela Monteiro Cintra de-
2-Dez-202220-Set-2022Imunidade tributária do livro : justificação constitucional à luz do atual ordenamento jurídicoEnder, JohnFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
19-Jan-202323-Set-2022O artigo ininteligível : a processualística dos tratados internacionais no Primeiro Reinado sob a Constituição do Império (art. 102, §8º)Araújo Junior, Antonio José Marques deSeelaender, Airton Lisle Cerqueira Leite-
19-Jan-202316-Ago-2022O julgador na condição de instrutor e vítima uma análise do inquérito das fake news e seus desdobramentos sob a ótica do sistema acusatórioPaula, Ana Flávia Ribeiro deSilva, Thales Cassiano-
19-Jan-202320-Set-2022Panorama principiológico do PL nº 3729/2004: as limitações aos princípios do direito ambiental nas obras de saneamento básicoSilva, Aline Cristina PereiraCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
19-Jan-202320-Set-2022A relação entre o uso ético da inteligência artificial e a discriminação algorítmica : um estudo a partir do Caso Amazon.com.Pereira, Andressa CarvalhoFrazão, Ana de Oliveira-