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6-Mar-2017
1-Nov-2016
Tutela estatal previdenciária e as crescentes dificuldades de obtenção do direito à aposentadoria por tempo de contribuição
Barros, Isabela Almeida
Teixeira, Érica Fernandes
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3-Mar-2017
Dez-2016
Eliminação de candidato em concurso público : investigação social e o princípio da presunção de inocência
Crisostomo, Laís Mikeline
Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes
-
11-Ago-2017
6-Jul-2017
Neutralidade de rede e tarifa zero : Conceitos (in) conciliáveis após a promulgação da Lei n°. 12.965/2014 e do Decreto n°. 8.771/2016
Carvalho, Frederico Augusto Borges
Aguiar, Alexandre Kehrig Veronese
-
9-Ago-2017
6-Jul-2017
Inconstitucionalidade da sucessão do companheiro em face do regime sucessório do cônjuge
Marques, Gizele Oliveira
Costa Neto, João
-
9-Ago-2017
2017
O impacto da politização do judiciário sobre a segurança jurídica : o Supremo Tribunal Federal na crise do Estado Democrático de Direito
Souza, Fernanda Brandão de
Aragão, Eugênio José Guilherme de
-
9-Ago-2017
1-Jul-2017
Natureza alimentar dos honorários advocatícios : possibilidade de penhora de verbas remuneratórias para o adimplemento de honorários
Pereira, Iandro Alves
Moraes, Daniela Marques de
-
11-Ago-2017
5-Jun-2017
Lei nº 13.300/2016 : consolidação da jurisprudência do STF sobre o mandado de injunção?
França, Daniel Rodrigues
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
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11-Ago-2017
28-Jun-2017
A estruturação jurídica das operações de Barter do agronegócio brasileiro
Ávila, Carlos Alberto Rosal de
Aras, Antônio Augusto Brandão de
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11-Ago-2017
13-Jun-2017
Alocação de gênero não binário no sistema prisional : análise da experiência de gêneros não conformes
Carvalho, Ana Luísa Pinto
Costa Neto, João
-
11-Ago-2017
6-Jul-2017
O processo legislativo e as decisões do presidente da Câmara dos Deputados na 55ª Legislatura : uma análise sobre o devido processo legislativo
Araújo, Danilo Carlos Macedo de
Theodoro Filho, Wilson Roberto
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