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24-Ago-2015
25-Jul-2015
Dedução dos gastos com educação do imposto de renda de pessoa física : reflexões sob o prisma da capacidade contributiva e da distribuição de renda no Brasil
Silva, Nathanne Monize Costa
Silva, Rafael Santos de Barros e
-
26-Ago-2015
22-Jun-2015
O arcabouço legal da atividade de inteligência do Brasil - entre a eficiência e o controle
Santos, Roberto Ferreira dos
Costa Neto, João
-
30-Mar-2015
2014
Complexidade e evolução no direito : um modelo darwinista da jurisprudência brasileira e hipóteses para a aptidão da súmula não vinculante
Machado, Henrique Felix de Souza
Almeida, Fábio Portela Lopes de
-
27-Mar-2015
2014
A crise de representatividade sindical em face da Constituição Federal de 1988 : uma análise sociológica das greves e negociações coletivas junto ao Banco de Brasília S.A nos anos de 2012, 2013 e 2014, e o paralelo com o plano de cargos, carreiras e remuneração vigente na instituição
Rocha Júnior, Alex Cerqueira
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
-
27-Mar-2015
4-Dez-2014
O princípio da liberdade sindical no Brasil : apontamentos históricos e desafios justrabalhistas contemporâneos
Duarte, Arthur Vieira
Delgado, Gabriela Neves
-
30-Mar-2015
2014
Capacidade contributiva e ilusão jurídica : análise da progressidade dos tributos reais segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Vasconcelos, Ígor Suassuna Lacerda de
Gassen, Valcir
-
30-Mar-2015
2014
A evolução histórica do regime de previdência do servidor público
Souza, Helton Eric Mendes de
Borges, Antônio de Moura
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29-Mar-2015
27-Nov-2014
A Polícia do Senado Federal sob a ótica do princípio da separação dos poderes
Cronemberger, Leonardo Araújo
Costa Neto, João
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10-Ago-2015
23-Jun-2015
Termo inicial da prescrição da pretensão executória
Lima, Amannda de Sales
Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de
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11-Ago-2015
1-Jul-2015
Mídia e racismo : uma análise da representatividade negra no seriado “Sexo e as negas”
Santos, Daniel Silva
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
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