Pesquisar


Filtros correntes:
Iniciar uma nova pesquisa
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado da pesquisa.

 | 
Resultados 71-80 of 202.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
30-Mar-20155-Dez-2014Os limites democráticos de atuação da jurisdição constitucional no controle preventivo do processo legislativo : uma análise crítica da impetração de mandado de segurança, perante o Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de regular atos legislativos do Congresso NacionalClemente, Hícaro Quintela De MedeirosRodrigues, Guilherme Scotti-
10-Ago-20152-Jul-2015Ações afirmativas como meio de redução da desigualdade de gênero : uma análise do Projeto de lei do Senado 112/2010Rodrigues, Ana Luísa TiveronOliveira, Paulo Henrique Blair de-
12-Ago-20159-Jul-2015O não cabimento do habeas corpus nas transgressões disciplinares em questões envolvendo o mérito do ato administrativo disciplinar, no âmbito das forças armadasTeixeira, Elerson Omar MotaRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
14-Ago-20152015A presunção de veracidade dos atos administrativos e a inversão do ônus da prova : um obstáculo ao acesso à justiçaDantas, Filipe CarcuteMaia Filho, Mamede Said-
18-Ago-20152015A atuação ministerial na implementação de políticas públicas : limites e contradiçõesCamargo, Juhline Angelina UraniMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
18-Ago-20156-Jul-2015Mulheres latino-americanas em luta por direitos : aproximações entre o projeto promotoras legais populares do Distrito Federal e o pensamento feminista latino-americanoCosta, Juliana Barbosa daFonseca, Lívia Gimenes Dias da-
17-Ago-20156-Jul-2015Competência internacional em casos de sequestro interparental : uma análise do artigo 16 da Convenção da Haia de 1980Doria, Isabel Izaguirre ZambrottiFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
18-Ago-201525-Jun-2015Tributação do setor farmacêutico no Brasil : panorama legislativo e análise críticaSilva, Karolina Gomes daSilva, Rafael Santos de Barros e-
20-Ago-20152015Terceirização e precarização social do trabalho : uma análise das possibilidades de configuração do dano existencial ao trabalhador terceirizadoMartins, Luíza Soares SabioniDelgado, Gabriela Neves-
14-Ago-20158-Jun-2015Trabalho análogo a trabalho escravo : tratamento dado ao tema na esfera trabalhistaRomão, Geisa Toller CorreiaDelgado, Gabriela Neves-