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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
28-Ago-20239-Fev-2023A arte que transcende a humanidade : implicações em direito autoral das obras criadas ou assistidas por inteligência artificialPerez, Luisa MacielPeixoto, Fabiano HartmannBurini, Bruno Corrêa
29-Mai-202319-Abr-2022A fraternidade nas experiências migratórias : reconhecendo o eixo axiológico dos direitos humanos nas questões migratóriasAlves, Edison OliveiraCosta Neto, João-
29-Mai-202319-Abr-2022A controversa interpretação da Anvisa sobre o artigo 5º da RDC nº 204/2006Cassano, Adriano OlianBarros, João Pedro Leite-
28-Jun-202317-Fev-2023Natureza jurídica do encargo destinado ao custeio da conta de desenvolvimento energéticoCarvalho, Cássio GiulianiMagalhães, Felipe Inácio Zanchet-
27-Jun-202313-Fev-2023Transação Tributária da Lei nº 13.988/2020 e sua compatibilidade com os princípios da Constituição Federal de 1988Teixeira, Amanda RabêloFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
10-Ago-20222-Mai-2022A produção antecipada de prova fora dos requisitos de urgência : uma análise acerca do regramento dado pelo CPC/15 e práticas abusivasAlmeida, Giovanna Barbosa Sales deMoraes, Daniela Marques de-
28-Jun-20238-Fev-2023A convergência das regras brasileiras de preços de transferência para os padrões internacionais do modelo OCDEOliveira, Bruna Franco Rocha deBorges, Antônio de Moura-
28-Jun-202314-Fev-2023A relevância da análise econômica do direito sobre as normas tributárias indutoras : um estudo sobre o regime de tributação específica do futebolSantana, Douglas BarrosLopes, Othon de Azevedo-
28-Jun-202316-Fev-2023O dever de colação por liberalidades forçadas a netos : pensão alimentícia avoenga e a (im)possibilidade de consideração de antecipação de herançaReis, Ana Luiza Oliveira de MouraBastos, Marcus Vinícius Fernandes-
28-Jun-20232-Fev-2022A mediação de conflitos como instrumento de gerenciamento de processos e acesso à ordem jurídica justaMelo, Amaury José Valença deOnodera, Marcus Vinicius Kiyoshi-